Foto: Mário Vilela/Reprodução

Nesta sexta-feira, 19, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, pelo crime de omissão no caso das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Amazonas. O delegado da PF assumiu o cargo de presidente da Funai em 2019 e foi exonerado no fim de 2022.

A PF informou que Xavier foi notificado várias vezes sobre o conflito que estava acontecendo no Vale do Javari, no norte do Amazonas, onde os assassinatos ocorreram. Isso indica que o ex-presidente poderia ter tomado providências antes das mortes terem acontecido.

A ação cita também que houve notificação sobre a morte do indigenista da Funai, Maxciel Pereira dos Santos, que aconteceu em 2019. Em diversas ocasiões, ele trabalhou ao lado de Bruno em ações de combate ao crime ambiental na região.

O ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial, Alcir Amaral Teixeira, também foi indiciado. Ele era responsável pela segurança dos territórios indígenas, além de ser substituto eventual de Marcelo Xavier no comando da Funai.

A defesa dos acusados divulgou nota dizendo que é uma atitude política o indiciamento dos gestores integrantes da Funai do governo Bolsonaro.

Leia nota:
O indiciamento dos gestores integrantes da Funai do governo Bolsonaro não passa de uma atitude política, pois a defesa dos pescadores solicitou a oitiva de Marcelo Xavier no processo criminal em que se apura as mortes de Bruno Pereira e Dominick Phillips, tendo o Ministério Público Federal afirmado que ele nada tinha a ver com o caso, sendo dispensável seu depoimento.

Assim como o magistrado se negou a ouvir a testemunha decidindo que ela não tinha nada a contribuir com o processo, por não ter ciência dos fatos.

E agora que o TRF-1 anula o caso e determina a oitiva das testemunhas de defesa no processo criminal, a polícia federal inova com esta acusação política? Causa grande estranheza.

É evidente a política desarrazoada no caso. Inclusive, por conta disso, iremos ao TRF-1 solicitar novamente a oitiva de Marcelo Xavier no processo dos pescadores.

Caso Bruno e Dom
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo.

Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas.

As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta semana anular depoimento de três acusados pelos assassinatos. Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima.

Em depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa. Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz.

*Com informações da Agência Brasil