A proposta prevê que as diretrizes do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, antes voltadas apenas para a rede pública, também possam ser aplicadas a estudantes da rede privada de ensino.

Inclusão respeita autonomia das instituições

O texto acrescenta à Lei nº 7.578/2025 a possibilidade de adesão por parte de escolas privadas que ofertam Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Leia também: URGENTE: Bombeiros são acionados após novo acidente com aeronave em Manaus

A aplicação das diretrizes respeitará a autonomia pedagógica e administrativa das instituições, permitindo que cada escola implemente as ações conforme sua realidade.

Integração entre redes fortalece políticas públicas

A iniciativa busca promover maior integração entre os setores público e privado na promoção do bem-estar emocional dos estudantes.

De acordo com o parlamentar, a medida reforça o compromisso com a formação integral dos alunos e contribui para a criação de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.

Saúde mental como base para aprendizagem

Roberto Cidade destacou que o equilíbrio emocional é essencial para o desenvolvimento educacional. Segundo ele, não há aprendizado pleno sem o cuidado com a saúde mental.

O deputado também ressaltou que a proposta abre espaço para parcerias entre o Estado e instituições privadas, incentivando a inclusão dessas diretrizes nos projetos pedagógicos.

Avanço e ampliação da legislação

A Lei nº 7.578/2025 já representa um avanço nas políticas públicas voltadas à saúde emocional e à prevenção de transtornos psíquicos nas escolas. No entanto, o novo projeto reconhece que esses desafios não se limitam à rede pública.

A ampliação reforça o papel das instituições privadas dentro do sistema educacional estadual, contribuindo para a formação cidadã e acadêmica dos estudantes.

Proposta aguarda sanção governamental

Alinhado aos princípios constitucionais de igualdade, proteção integral de crianças e adolescentes e garantia de um ambiente escolar saudável, o projeto aguarda sanção governamental para entrar em vigor.