De acordo com Roberto Cidade, a gratuidade seria válida exclusivamente nos dias de realização das provas. Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá apresentar documento oficial com foto e comprovante de inscrição, aceitos tanto em formato físico quanto digital. O projeto abrange processos seletivos oficiais como Enem, vestibulares e outras formas de ingresso no sistema público de ensino superior.

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Ao justificar a iniciativa, o deputado destacou a realidade do Amazonas, um estado com grandes distâncias, onde muitos jovens precisam se deslocar por longos trechos para participar de provas decisivas — especialmente quando o destino é a capital. Na avaliação do presidente da Aleam, o custo do transporte pode se tornar um obstáculo concreto, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade, dificultando ou até impedindo a participação nos exames.

A proposta também cita exemplos de outros estados. Segundo o texto, medidas semelhantes já foram implementadas com êxito na Paraíba (Lei nº 13.182/2024) e no Rio de Janeiro (Lei nº 10.594/2024), garantindo gratuidade no transporte intermunicipal nos dias de realização do Enem, com impactos positivos na participação dos estudantes e na inclusão social.

Após a etapa nas câmaras técnicas, o projeto deve seguir para deliberação em plenário. A previsão é que a proposta entre na pauta a partir de fevereiro de 2026, após o recesso parlamentar.