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Plínio Valério aponta desrespeito do governo Lula por publicar decreto para privatizar rios sem consultar o povo da Amazônia

Decreto abre caminho para concessões privadas e, segundo o senador, representa um desrespeito ao Amazonas e ao seu povo.

Por Hugo Guimarães

04/09/2025 às 15:03 - Atualizado em 04/09/2025 às 16:37

Notícias do Amazonas – O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em entrevista exclusiva ao AM POST, voltou a criticar nesta quinta-feira, 4, o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida abre caminho para concessões privadas e, segundo o parlamentar, representa um desrespeito ao Amazonas e ao seu povo.

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“É um insulto ao Amazonas”, declarou Plínio Valério. “Neste primeiro momento, eu só posso pedir informações detalhadas com o objetivo de realmente entender os detalhes: o que levou a isso, a justificativa, e também para mostrar que estamos atentos. Fui orientado a esperar um pouco mais, até começar a concretizar, por exemplo, a publicação de um leilão, para que possamos entrar com isso e avaliar o impacto.”

Leia mais: Decreto de Lula abre caminho para privatização dos rios da Amazônia

O senador destacou a importância dos rios como principal meio de transporte na região, criticando a cobrança de pedágio e o impacto sobre a comunidade ribeirinha:

“Na Amazônia, a vida inteira, até hoje, pela falta de estrutura e pela falta de estradas, nós não trafegamos; nós navegamos. Nessas estradas naturais que são os rios, nossos caminhos são os rios. Embora ele fale apenas do Madeira, o Madeira é por onde passa todo o transporte de grãos e o que é produzido, como a soja. Pelo menos a soja vai passar por ali, e vai ter que pagar taxa, pedágio, para levar o produto para cima. E a comunidade ribeirinha que passa ali todos os dias, como fica? Eles vão dizer que não vai alterar, mas claro que vai; claro que vai alterar a vida.”

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Decreto de Lula privatiza rios da Amazônia (Ilustração: Luiza Araújo/Portal AM POST)

Plínio Valério também criticou o contraste entre a negativa da pavimentação da BR-319 e a privatização das hidrovias. O senador afirmou que, quando se fala em asfaltar a via, nunca há esculta por parte do governo, que agora busca consenso com a privatização dos rios.

“O que vejo de preocupante nisso é que, quando você fala que quer asfaltar a BR-319, eles falam que tem que ouvir as comunidades indígenas, e no entorno, e nunca ouvem, quando se fala em ouvir as comunidades indígenas ou as comunidades do entorno, nunca houve essa escuta. Quando se fala em Potássio, nem todas as comunidades indígenas concordam,. Mas eles querem consenso, mas sequer ouvem todos nós, mesmo na Amazônia, o pessoal que vai sofrer o impacto direto”, declarou Plínio Valério.

O senador reafirmou ainda que vai acompanhar de perto o processo e, se necessário, buscar medidas legais para suspender a privatização:

“Eu acho que publicar dessa forma, sem consultar, é um desrespeito. Cabe a mim, como senador da República e representante do povo do Amazonas, correr atrás, lutar por isso, mostrar, não deixar esquecer esse assunto. E, se necessário, suspender, porque não é uma luta pequena. Mas é para isso que o Amazonas me elegeu.”

O decreto nº 12.600, publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2025, entra em vigor imediatamente e inclui trechos estratégicos das hidrovias no PND, autorizando futuras concessões privadas para exploração e navegação nas águas amazônicas.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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