Notícias do Amazonas  – A prefeita de Anamã, Kátia Ribeiro (MDB), divulgou a dispensa de licitação no valor de R$ 536 mil para a compra emergencial de aparelhos de ar-condicionado. O contrato foi firmado com a empresa M P P Comercial, que atua em diversas áreas, mas não possui destaque no setor de climatização, o que gerou questionamentos sobre a adequação da escolha.

A dispensa de licitação, registrada sob o número 012/2025, foi oficializada pelo Gabinete da Prefeita Municipal de Anamã em 30 de janeiro de 2025, com vigência até 31 de março do mesmo ano. O documento foi assinado pela própria prefeita, Kátia Maria Dantas Ribeiro.

Apesar de a legislação permitir dispensas de licitação em situações emergenciais ou de interesse público imediato, o processo precisa ser conduzido com transparência e justificativas bem fundamentadas. No entanto, o caso em questão carece de detalhes essenciais, como a quantidade de aparelhos adquiridos e a motivação específica da emergência, dificultando a avaliação da necessidade real do gasto.

Outro fator que chama atenção é a ausência de registro do contrato no Portal da Transparência do município, o que impede o acompanhamento da execução do serviço pela população e pelos órgãos fiscalizadores. Sem esses dados, não é possível verificar se o valor gasto é condizente com os preços praticados no mercado ou se há indícios de superfaturamento.

A escolha da empresa contratada também é alvo de questionamentos. A M P P Comercial atua em múltiplos segmentos, mas não possui histórico significativo na área de climatização, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade técnica para fornecer os equipamentos e garantir a qualidade do serviço.

Confira documentos