Notícias do Amazonas  – A Prefeitura de Nova Olinda do Norte (AM), sob gestão da prefeita Araci Rodrigues da Cunha, firmou um contrato no valor de R$ 2.342.560,00 com a empresa CTA – Cleiton Táxi Aéreo Ltda, para serviços de fretamento de aeronaves. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial e traz detalhes do processo licitatório, cuja modalidade foi Pregão Presencial nº 083/2023, amparado pela Lei nº 8.666/93, que rege licitações e contratos na administração pública.

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O contrato, de número 046/2025, foi assinado em 24 de fevereiro de 2025 e tem vigência de 12 meses, com recursos alocados de diferentes fontes orçamentárias da administração municipal, incluindo o Gabinete da Prefeita, o Fundo Municipal de Saúde e programas de atenção básica, média e alta complexidade.

Confira documentos Licitação Nova Olinda do Norte

A contratação tem como objeto o registro de preço para eventual fretamento de aeronaves, o que indica que os serviços poderão ser utilizados conforme a demanda da Prefeitura ao longo da vigência do contrato. Os valores envolvem verbas destinadas à manutenção do gabinete e ao custeio de serviços de saúde, o que pode gerar questionamentos quanto à priorização dos recursos públicos, principalmente em áreas sensíveis como a saúde municipal.

O documento foi assinado pela prefeita Araci Rodrigues da Cunha, representando o município, e pelo representante da empresa contratada. A publicação segue o disposto no Artigo 60 da Lei 8.666/93, que trata da formalização dos contratos públicos.