Resumo

O prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro, terá processos ligados à sua gestão anterior analisados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). As investigações envolvem contratações de artistas nacionais e decisões administrativas realizadas entre 2018 e 2019.

Notícias do Amazonas  – O atual prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro, volta a ser alvo de análise em processos que investigam decisões tomadas durante sua gestão anterior à frente do município.

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Os casos estão incluídos na pauta da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), prevista para ocorrer no dia 17 de março de 2026. A inclusão dos processos foi divulgada no Diário Oficial da Corte.

Adail Pinheiro retornou ao comando da prefeitura após vencer as eleições municipais de 2024.

Investigação sobre contratação de artistas

Um dos processos que será examinado pelo tribunal é o de número 14972/2020, aberto a partir de denúncia apresentada pela procuradora Elizângela Lima Costa Marinho.

A apuração envolve a contratação de artistas nacionais para as festividades de aniversário de 86 anos do município de Coari. O objetivo da investigação é verificar se os valores pagos pelos shows e demais despesas relacionadas às celebrações obedeceram às normas que regulam a utilização de recursos públicos.

Segundo os registros, o procedimento teve início em 2018 e reúne documentos que analisam os gastos realizados pela administração municipal naquele período.

Análise de contratos e decisões administrativas

Outro processo previsto para julgamento é o de número 14550/2023. O caso envolve a verificação de contratos e atos administrativos assinados pela Prefeitura de Coari durante a gestão municipal.

A investigação foi aberta após decisão anterior do próprio tribunal e está relacionada a procedimentos iniciados em 2019. A análise busca identificar se pagamentos, contratos e outras decisões da administração seguiram as regras da gestão pública.

Nos documentos do processo, o prefeito aparece como responsável pela autorização de despesas da prefeitura, atribuição que inclui a aprovação de pagamentos e a formalização de contratos em nome do município.

Julgamento no plenário do tribunal

Além do prefeito, outras pessoas citadas nos processos, incluindo advogados e interessados, foram notificadas para acompanhar o julgamento.

Durante a sessão, os conselheiros do tribunal devem analisar os documentos apresentados nas investigações antes de deliberar sobre possíveis irregularidades nas decisões administrativas investigadas.