Prefeito de Borba é notificado pelo TCE-AM por irregularidades em aquisição de materiais médico-hospitalares
Segundo o TCE-AM, Simão Peixoto tem um mês para se explicar sobre o caso.
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- Simão Peixoto reassumiu Prefeitura de Borba. Foto: Reprodução
O prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devido a supostas irregularidades na aquisição de materiais médico-hospitalares para a prefeitura. A notificação, emitida na última sexta-feira (26), faz parte de um processo de investigação das práticas de compra da administração municipal.
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De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do TCE-AM, o prefeito Peixoto tem um prazo de um mês para prestar esclarecimentos ao tribunal sobre as acusações. A notificação foi emitida por meio do Edital de Notificação N.º 01/2024 – DICETI, em conformidade com a legislação vigente.
A origem da notificação está na Manifestação N° 778/2021, que identificou indícios de irregularidades no processo de aquisição de materiais médico-hospitalares pela Prefeitura Municipal de Borba. O relator do caso, Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, determinou a abertura da investigação para apurar a extensão das supostas irregularidades e verificar se houve violação de normas de contratação pública e gestão de recursos.
O prefeito Simão Peixoto não emitiu declarações públicas sobre a notificação até o momento desta publicação.
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