Notícias do Amazonas – O prefeito do município de Borba (AM) homologou um contrato milionário para prestação de serviços de transporte escolar. O valor global do acordo é de R$ 7.928.054,16, destinado à contratação de empresa especializada para atender estudantes da rede pública municipal com veículos, manutenção, seguro e combustível inclusos.

A empresa vencedora do processo licitatório, homologado conforme os termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), foi a GT Navegação Ltda, inscrita sob o CNPJ 44.867.354/0001-03. A contratação será feita por meio do sistema de registro de preços, conforme as rotas e exigências definidas no Termo de Referência da Prefeitura.

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De acordo com o documento oficial publicado pela pregoeira Nayandrea R. de Souza, não houve recursos pendentes de julgamento, e o procedimento foi considerado regular. A contratação visa atender as necessidades dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do município.

O Decreto nº 18/2025, assinado no início do ano, foi utilizado como base legal para a formalização do contrato, que já está apto a produzir todos os seus efeitos jurídicos e administrativos.

Município em estado de emergência

O município de Borba, no interior do Amazonas, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional em março deste ano. O estado foi declarado em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade e trouxeram a cheia na cidade.

As chuvas que atingiram Borba causaram alagamentos em diferentes pontos da cidade. Moradores relatam casas e ruas inundadas, além de um desmoronamento de terra em um porto no município.

O deslizamento de terra ocorreu no Porto de Nazaré, que precisou ser parcialmente interditado. Segundo a coordenadora da Defesa Civil de Borba, Gláucia Colares, o local só não foi totalmente fechado por não haver outro local para desembarque e embarque de cargas e passageiros.

Confira documentos Licitação Borba Transporte Escolar

Outro lado

A reportagem buscou a comunicação da prefeitura de Borba por meio de canaus oficiais para um posicionamento a respeito da contratação. Até o fechamento desta matéria não tivemos retorno, o espaço permanece aberto para manifestação.