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Prefeito de Codajás que escapou de cassação e está de olho na reeleição vai gastar R$ 7,2 milhões com combustível

O extrato de homologação foi assinado pelo gestor da cidade no dia 14 de novembro, mas foi publicado somente vinte dias depois.

  • Por AM POST

  • 05/12/2023 às 10:27

  • Atualizado em 05/12/2023 às 10:28

  • Leitura em cinco minutos

Notícias do Amazonas – O prefeito do município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Antônio Ferreira dos Santos (Progressistas), conhecido como “Tonho Santos” vai gastar dos cofres públicos o montante de R$ 7,2 milhões com combustível. A informação está no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), desta segunda-feira (4).

As empresas beneficiadas serão: ‘Naverio Navegação do Rio Amazonas Ltda’, ‘Store do Brasil Ltda’ e ‘R.A.A Ferreira Ltda’. O extrato de homologação foi assinado pelo gestor da cidade no dia 14 de novembro, mas foi publicado somente vinte dias depois.

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Uma das empresas, a ‘Naverio’, já foi investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em 2019 por ter sido beneficiada com jatinhos financiados com dinheiro público do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).

As investigações apontaram na época, que a empresa teve o valor de R$ 8,2 milhões liberados para comprar aeronave tipo jatinho.

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No mês de janeiro deste ano, a mesma empresa teve o nome envolvido em outra ação do órgão. Desta vez, ela teria sido contratada por meio de dispensa de licitação para fornecer gás de cozinha para o Hospital Regional Prefeito Dr. Odair Carlos Geraldo, em Coari.

Com o atual contrato, a empresa alvo do MP vai receber do total de R$ 7.292.586,80, o maior valor das três contratadas, sendo especificamente R$ 7.191.800,00. A ‘Store’ ficará com R$ 59.714,00 e a terceira, com R$ 41.072,80.

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Quase cassado

Tonho e o vice-prefeito Cleucivan Gonçalves Reis (Avante) chegaram a ter os seus mandatos cassados em outubro de 2021 em primeira instância pelo juiz da comarca de Codajás, Gleildson de Souza Lima e depois pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mas em maio eles se livraram da decisão.

Segundo a primeira decisão do TRE-AM, se a chapa tivesse sido cassada, a cidade do interior passaria por novas eleições.

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A desembargadora e atual vice-presidente da Corte Eleitoral, Carla Reis suspendeu a cassação em maio do ano passado, após o entendimento de que a decisão “provocaria alternância de poder com a possibilidade de grave lesão à ordem pública, social e econômica, situação que devia ser evitada”.

Os dois teriam sido cassados por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Jorge Lins, desembargador que hoje é presidente do Tribunal era o relator do processo e acatou os argumentos do juiz da primeira instância de que o prefeito e vice teriam praticado corrupção eleitoral e captação ilícita de recursos de emendas parlamentares de uma Colônia de Pescadores do município.

Além de deixarem os cargos, se a cassação fosse efetivada, os dois também ficariam inelegíveis por oito anos. Uma das pessoas que trabalhava para o prefeito foi presa durante a campanha com mais de 200 cestas básicas, que seriam usadas para comprar votos em Codajás, segundo as investigações.

Outros materiais como brinquedos, bolas de futebol e materiais de construção seriam usados para o mesmo fim.
Em 2020, Tonho e Cleucivan foram eleitos com 6.301 votos (51,40%), derrotando o ex-prefeito Miqueias Carvalho, que obteve 5.054 votos (41,23%).

Favorito mesmo acusado de corrupção

Segundo uma pesquisa eleitoral divulgada em agosto deste ano, o atual prefeito de Codajás, mesmo tendo o nome envolvido em polêmicas na Justiça do Amazonas, aparece como o preferido dos eleitores da cidade para a disputa de 2024, com um total de 54,4% ou 6.477 votos.

Resposta

A reportagem do Portal AM POST procurou a prefeitura de Codajás e questionou sobre a contratação e o alto valor.

“A contração da empresa foi por meio de pregão eletrônico e qualquer empresa pode participar, de acordo com requisitos do edital, dos quais se encontram o menor preço, posto com licenciamento ambiental, regularizado pelo copro de bombeiros, que tenha licença do IPAAM, e a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A única empresa que apresentou os requisitos foi a Navegação do Rio Amazonas Ltda“, disse a prefeitura por meio de sua assessoria.

Sobre o valor: nos meses anteriores, os valores eram outros. Com a estabilização do mercado de combustível, a Prefeitura resolveu fazer a licitação para planejamento de 12 meses, adequando o quantitativo para o período. De qualquer forma, a modalidade de de licitação é para registro de preço, do qual só é pago o que é consumido“, completou.

Redação AM POST*

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