Notícias do Amazonas – O prefeito do município de Itacoatiara, Mário Abrahim foi notificado pelo Ministério Público do estado do Amazonas (MP-AM) em um inquérito de investigação contra a prefeitura por supostas irregularidades em um processo de licitação. Além do MP-AM ter identificado um suposto “favorecimento” a uma emprea, possíveis sobre-preços na compra de gêneros alimentícios também foram constatados pelo órgão de fiscalização.

Os documentos relacionados ao inquérito de investigação e uma recomendação para a suspensão do certame foram divulgados no Diário Oficial do órgão de fiscalização nesta sexta-feira (14).

Segundo os documentos oficiais, a prefeitura de Itacoatiara no ato da cotação de preço – pesquisa de mercado – não teria cumprido princípios da idoneidade, posto que houve consulta apenas a uma única empresa, a JOELSON ALVES DE NEGREIROS/COMERCIAL BEIRA RIO, a qual supostamente, não possuia capacidade para o fornecimento de gêneros alimentícios para as necessidades da secretaria de educação.  “A Prefeitura de Itacoatiara nem ao menos realizou pesquisa com 3 (três) fornecedores, mas apenas um, o que já estaria
errado”, cita o promotor de justiça Vinicius Ribeiro.

O promotor de justiça cita em outro trecho do inquérito que há possível sobrepreço na previsão dos valores constantes na planilha de especificações e “que o notório sobrepreço dos itens pode desembocar em superfaturamento”. Além das investigações sobre PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 – PMI, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por item, de gêneros alimentícios fica também recomendado a suspensão do certame pelo Ministério Público do Amazonas.

O prefeito possui 72 horas para a suspensão do certame conforme recomendação do MP-AM.

Confira documentos

RECOMENDAÇÃO – MÁRIO-ABRAHIM INVESTIGAÇÃO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS