Notícias do Amazonas – O prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento, firmou contrato que prevê a destinação de mais de R$ 6,1 milhões para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre no município. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e prevê a contratação da empresa Planecons Construção e Comércio Elétrico Ltda.

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O valor global do contrato é de R$ 6.114.049,78, que será utilizado para garantir o deslocamento de estudantes da rede municipal de ensino, especialmente nas áreas de difícil acesso, comuns na região amazônica. A contratação tem vigência de 12 meses, conforme estipulado pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Confira documentos Licitação Lábrea

De acordo com o documento oficial, os recursos utilizados são provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do programa de manutenção do transporte escolar fundamental. As despesas estão alocadas nas rubricas orçamentárias destinadas a serviços de terceiros, pessoa jurídica.

O município, localizado no sul do Amazonas, possui extensas áreas de comunidades ribeirinhas e rurais, onde o acesso é possível apenas por rios ou estradas de terra.

A contratação se deu por meio de registro de preços, um modelo que permite à administração pública contratar fornecedores previamente cadastrados, conforme a necessidade dos serviços.

O contrato foi assinado em 24 de abril de 2025 e oficializado pelo gabinete do prefeito em 4 de maio. A empresa contratada, Planecons, é registrada sob o CNPJ nº 11.609.037/0001-38.