Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades nos contratos de aquisição de medicamentos firmados pelo Município de Maraã. A apuração busca verificar se houve supervalorização nos preços pagos pela prefeitura, em desacordo com os valores praticados no mercado.

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A medida foi adotada após denúncias anônimas que relataram suspeitas de sobrepreço na compra de medicamentos destinados à rede municipal de saúde. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, a investigação vai analisar como os contratos foram firmados, se houve licitação, quais fornecedores foram contratados e se os preços correspondem à realidade do setor.

“Após denúncias, o MP averiguou que poderiam existir irregularidades na aquisição. Esse procedimento visa investigar a forma como os medicamentos são adquiridos, os contratos com os fornecedores, os preços avaliados, se foi realizada licitação e se houve uma busca pelo melhor preço. A investigação vai apurar se a denúncia procede e se houve lisura na escolha do fornecedor”, destacou o promotor.

A promotoria determinou que a Prefeitura de Maraã e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) encaminhem, no prazo de 15 dias, relatórios detalhados sobre os contratos firmados nos últimos 12 meses. O documento deve incluir lista de todos os medicamentos adquiridos, valores unitários e totais, especificações, prazos de vigência, comprovantes de pagamento, empresas fornecedoras e informações sobre os preços de compra junto aos fabricantes.

Além disso, o MPAM recomendou que o Portal da Transparência do município seja aprimorado com a inclusão de uma seção exclusiva para divulgar informações sobre a compra de medicamentos, como contratos, notas fiscais e a relação completa dos itens adquiridos.