A prefeitura de Novo Airão está no centro de um escândalo que envolve um contrato de mais de R$ 1,5 milhão para a construção de uma creche prevista para ser entregue em 2021, que nunca foi inaugurada. O prefeito Frederico Júnior assinou o contrato em 2020, com a expectativa de entrega da obra em 180 dias. No entanto, quase três anos depois, a construção está longe de ser concluída, causando indignação entre os moradores.

Conforme informações do Diário Oficial dos Municípios, o contrato foi estabelecido após a abertura de uma licitação em 7 de agosto de 2020. A licitação tinha como objetivo a prestação de serviços de engenharia para a construção de uma unidade de educação infantil. No mesmo mês, entre as cinco empresas que entraram na disputa, a Malbec Serviços e Construções Eirelli, registrada sob o CNPJ 21.774.764/0001-04, foi a vencedora, prevista para receber o valor global de R$ 1.570,334,82 milhão para a realização da obra.

Três dias após o anúncio do resultado da licitação, o contrato nº 001/2020 entre a Prefeitura de Novo Airão e a Malbec foi firmado.

Confira:

Segundo informações do site da Receita Federal, a empresa possui como atividade econômica principal comércio varejista de materiais de construção em geral. Seu capital social é de R$1.990.000,00 (Hum milhão, novecentos e noventa mil reais).

De acordo com informações do Portal Alex Braga, que visitou a obra, no local foi encontrado apenas uma estrutura de concreto sem telhado e sem movimentação de trabalhadores (veja fotos abaixo). A creche está cercada por um portão de madeira e coberta por um matagal denso. A imagem de abandono contrasta com a promessa de uma instalação que atenderia as necessidades das crianças e famílias da comunidade.

Resposta

A reportagem do Portal AM POST procurou a prefeitura de Novo Airão, questionou sobre o caso e foi informada que a obra não está abandonada mas sendo atualizada para conclusão. Indagada sobre o montante milionário que consta na licitação a prefeitura afirma que não houve o pagamento desse valor total a empresa apenas o percentual medido da obra executada correspondente a 20%.

“Os órgãos de controle estão cientes, são convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e estão sendo atualizados pelo próprio convenente. Estão todos paralisados mas a obra não é fantasma e nem encontra-se abandonada. Ela está sendo atualizada para conclusão e o recurso é Federal. Não houve pagamento desse montante, apenas o percentual medido da obra executada correspondente a 20% do valor executado”, disse a prefeitura.

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