Notícias de Tefé – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Tefé o cancelamento de apresentações musicais previstas para a 22ª edição da Festa da Castanha, marcada para ocorrer entre os dias 1º e 4 de maio. A medida atinge os shows da cantora Simone Mendes e dos cantores Pablo e Marcynho Sensação, cujo custo total está estimado em R$ 2,15 milhões.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, o valor comprometido com os cachês dos artistas é considerado incompatível com a realidade financeira do município, que até março esteve em situação de emergência devido à estiagem e às queimadas. O MP argumenta que os recursos públicos devem ser redirecionados para áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e infraestrutura.

A recomendação foi enviada ao prefeito Nicson Marreira (União Brasil). Caso os contratos com os artistas já tenham sido firmados, o MP solicita que sejam suspensos imediatamente, sob pena de medidas judiciais cabíveis. O órgão já havia instaurado procedimento administrativo em janeiro para apurar os altos gastos com o evento.

Além dos cachês, a prefeitura teria que arcar com custos logísticos como estrutura de palco, sonorização, iluminação e banheiros químicos, entre outros, cujas fontes de financiamento ainda não foram comprovadas.

Segundo o promotor Vítor Rafael de Morais Honorato, a administração municipal não apresentou documentos que comprovem o repasse de emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão, supostamente destinados à realização da festa pelos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Wilker Barreto (PMN). Embora o município tenha alegado que Barreto destinou R$ 2,5 milhões para fomentar eventos culturais por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), não foi possível comprovar que esses recursos seriam aplicados na Festa da Castanha.

Em reunião realizada no início de abril entre representantes do MP, Semuc e a Procuradoria Jurídica do Município, a prefeitura comprometeu-se a apresentar documentos que comprovassem parcerias e patrocínios para a festa. No entanto, até o momento, tais informações não foram entregues.

O promotor ressalta que os gastos não têm respaldo na Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê apenas R$ 825 mil para ações culturais em Tefé. “Tais valores são irrazoáveis diante da realidade orçamentária do município e das necessidades da população”, afirmou.

A recomendação também exige que a prefeitura informe, em até 24 horas após a notificação, o cancelamento dos shows em sua página oficial e redes sociais. O MPAM deverá ser comunicado formalmente, com envio de documentos comprobatórios, no prazo de 48 horas, sob pena de medidas judiciais.