Prefeitura de Autazes gasta quase meio milhão em materiais de higiene e limpeza por apenas três meses de contrato
A contratação se fundamenta no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, que prevê a dispensa de licitação em casos de emergência.
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A Prefeitura Municipal de Autazes, no Amazonas, recentemente publicou no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas um contrato de aquisição emergencial de materiais de higiene, limpeza e de copa e cozinha, com valor global de R$ 497.825,00 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). O contrato foi firmado com a empresa M Marreira Barbosa LTDA (CNPJ: 18.234.973/0001-50) e possui um prazo de vigência de apenas três meses.
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Dispensa de licitação
A contratação se fundamenta no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, que prevê a dispensa de licitação em casos de emergência. No entanto, o valor elevado destinado a um período tão curto de tempo tem gerado questionamentos entre os munícipes e especialistas em gestão pública.
A distribuição das dotações orçamentárias abrange várias unidades administrativas, incluindo o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e os Fundos Municipais de Saúde e Educação. Ainda que a necessidade de suprir demandas emergenciais seja compreensível, o montante gasto levanta preocupações sobre a eficiência do uso dos recursos públicos e a transparência dos processos de compra.
O prefeito José Thomé Neto, responsável pela assinatura do contrato em 27 de janeiro de 2025, ainda não se pronunciou publicamente sobre os critérios que justificaram o valor contratado.
A reportagem do portal AM Post tentou contato com Prefeitura de Autazes, contudo, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta, mas deixamos espaço para manifestação
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