Resumo

Contrato de mais de R$ 3 milhões para compra de livros em Iranduba levanta suspeitas de sobrepreço, com custo por aluno até sete vezes acima da média nacional.

Notícias do Amazonas – Um contrato firmado pela Prefeitura de Iranduba para aquisição de livros paradidáticos da rede pública de ensino tem gerado questionamentos por possíveis indícios de sobrepreço. O acordo, que ultrapassa R$ 3 milhões (R$ 3.042.540,00), foi firmado sem licitação com a empresa AMManaus Representante e Comércio de Livros Ltda.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas no dia 23 de março.

Valor por aluno chama atenção

Um dos principais pontos de atenção é o custo estimado por estudante. De acordo com os dados disponíveis, o valor chega a R$ 691 por aluno.

O número contrasta com a média nacional registrada pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático, que indica gastos inferiores a R$ 100 por estudante ao ano.

A diferença coloca o contrato sob análise, especialmente por representar um custo quase sete vezes maior do que o padrão adotado em compras públicas em nível federal.

Contrato atende parte da rede municipal

O acordo foi firmado com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semei) e prevê a distribuição de materiais para alunos do 1º, 2º, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os recursos utilizados são provenientes do Fundeb, incluindo complementações da União, o que amplia a relevância do controle sobre a aplicação dos valores.

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2025, o município possui 4.399 alunos nas séries contempladas pelo contrato.

Ausência de licitação levanta questionamentos

Outro ponto que tem gerado dúvidas é a contratação sem processo licitatório. Em geral, livros paradidáticos possuem ampla oferta no mercado, o que permitiria a realização de concorrência para obtenção de preços mais vantajosos.

Especialistas em gestão pública apontam que a ausência de licitação, nesses casos, pode comprometer a transparência e a economicidade do gasto público.

Comparação com dados nacionais reforça suspeitas

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação indicam que o governo federal paga, em média, cerca de R$ 8,80 por exemplar de livro didático em compras em larga escala.

Considerando que cada aluno recebe vários livros ao longo do ano, o custo anual por estudante no país permanece abaixo de R$ 100.

Diante disso, o valor previsto no contrato de Iranduba amplia as dúvidas sobre a compatibilidade dos preços praticados.

Empresa já recebeu recursos anteriormente

Registros no Portal da Transparência mostram que a mesma empresa já havia sido contratada anteriormente pela prefeitura.

Em 2025, a AMManaus Representante e Comércio de Livros Ltda recebeu R$ 686.070,00, também sem licitação, para fornecimento de materiais voltados à educação infantil.

Apesar disso, informações detalhadas sobre o novo contrato firmado em 2026 ainda não foram disponibilizadas no portal até o momento.

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Caso pode gerar investigação

Diante dos indícios de sobrepreço e da ausência de licitação, o contrato pode ser alvo de questionamentos por órgãos de controle.

A situação levanta discussões sobre a gestão de recursos públicos na educação e a necessidade de transparência em contratações que envolvem verbas federais.

Prefeitura não se manifestou

A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, mas não obteve retorno até a publicação.

A ausência de esclarecimentos oficiais aumenta a pressão por explicações sobre os critérios adotados na contratação e a justificativa para os valores praticados.