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Prefeitura de Manacapuru contrata empresa de ex-secretário por R$ 33 milhões em dispensa de licitação

Segundo o despacho, a urgência da obra é motivada pela necessidade de conter danos e realizar intervenções estruturais.

  • Por AM POST

  • 23/01/2025 às 18:55

  • Atualizado em 23/01/2025 às 18:56

  • Leitura em 1 minuto

Notícias do Amazonas – A Prefeitura de Manacapuru, sob a gestão da prefeita Valciléia Maciel (MDB), divulgou no último dia 20 de janeiro um contrato milionário para a reconstrução do cais/pier Terra Preta. O acordo, avaliado em R$ 33.266.449,93, foi firmado com a empresa HBT Arquitetura e Engenharia Eireli, de propriedade do ex-secretário municipal de Obras, André Alessandro Telles.

A contratação foi feita por meio de Dispensa Eletrônica Emergencial Nº 001/2025.

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A justificativa apresentada pela administração municipal para a dispensa de licitação baseia-se no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que permite contratações diretas em situações de emergência ou calamidade pública. Segundo o despacho, a urgência da obra é motivada pela necessidade de conter danos e realizar intervenções estruturais, como demolição, limpeza e pavimentação. O contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), com assinatura de Maycita Mayana Menezes Pinheiro.

Apesar da fundamentação legal, o fato de a HBT Arquitetura e Engenharia, empresa ligada a um ex-membro do alto escalão da prefeitura, ser frequentemente contemplada com contratos vultosos levanta suspeitas entre moradores e observadores da gestão pública local.

Confira documentos na integra

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Outro lado

A reportagem buscou comunicação com a prefeitura de Manacapuru para um procedimento a respeito da mivimentação financeira com o ex-secretário. Até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno sobre o assunto. O espaço permanece aberto.

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