O Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou na manhã desta sexta-feira (05/07), da reunião de acompanhamento da estiagem no Estado. Na ocasião, o governador Wilson Lima atualizou as informações sobre a estiagem e assinou decretos para minimizar os efeitos do fenômeno nas regiões mais afetadas. Entre os decretos estão os de instalação do Comitê de Enfrentamento da Estiagem e do Comitê Técnico-Científico, para assessorar o Comitê de Enfrentamento sobre Mudanças Climáticas Extremas.

“Com planejamento, a gente consegue se antecipar aos problemas que virão. No ano passado, tivemos uma estiagem severa e a tendência é que neste ano, infelizmente, seja pior. No entanto, o Governo do Estado se antecipou, já acionou os órgãos de controle e a Aleam está aqui presente para fiscalizar e colaborar da melhor forma possível. Temos em nosso Estado técnicos preparados. Algumas medidas já tiveram início, como a dragagem dos rios e temos confiança de que essas ações, aliadas a outras, vão minimizar os problemas para o nosso povo”, declarou o deputado presidente.

Decretos assinados

Foram assinados decretos que tratam sobre o estado de emergência em 20 cidades das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. O decreto abrange as cidades de Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá (Calha do Juruá), Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama e Boca do Acre (Calha do Purus), e Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins (Alto Solimões).

Também foram assinados decretos que declaram situação de emergência ambiental em 22 cidades da região Sul e da Região Metropolitana de Manaus. São elas: Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Manaus, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga e Manaquiri.

Está proibido, conforme decreto estadual, a prática de fogo com ou sem técnicas de queimada controlada.

Ações anteriores

Em abril, o governador Wilson Lima se reuniu com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, para tratar sobre questões relacionadas à estiagem 2024. Ainda em abril, o governador se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em Brasília, para tratar sobre o mesmo tema.

Até maio foram realizadas 80 reuniões, com diversos setores, incluindo indústria e iniciativa privada, para tratar sobre os impactos da estiagem severa. Desde maio, os secretários do Estado constroem um plano de trabalho para o período. Em 20 de junho foi apresentado o planejamento das ações para o enfrentamento à estiagem entre elas, a instalação de mais 20 estações do Sistema Simplificado de Tratamento de Água, o “Água Boa”, e o envio de 160 toneladas de medicamentos e outros insumos para os municípios das calhas do Alto Solimões, Madeira, Purus e Juruá.

E já estão em fase de implementação os projetos “Aula em Casa” e “Merenda em Casa”.

Em junho, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou editais de licitação para a execução de serviços de dragagem, visando garantir a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões durante o período sem chuvas. O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara, Coari-Codajás, Benjamin Constant-Tabatinga e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.