Notícias do Amazonas – A corrida pela escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do quinto constitucional, tem provocado tensões nos bastidores da advocacia amazonense. Nesta quinta-feira (5), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, se pronunciou publicamente e disse que tem acompanhado as movimentações da classe de perto à disputa pela vaga que será aberta com a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub.

“Já existem candidaturas muito simpáticas, colegas com história de ordem muito bem construída , com a vida voltada exclusivamente à advocacia como missão de vida e sustento, aqueles que pretendem seguir cumprindo o múnus da advocacia em defesa dela própria em um de nossos assentos. Esses, são aqueles que a advocacia jamais buscará o ‘recall’. São os militantes! Quem verdadeiramente conhece as necessidades do dia a dia do balcão forense”, escreveu.

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A eleição, que deverá ocorrer nos próximos meses, segue sendo tema sensível dentro da OAB-AM. Embora Simonetti tenha afirmado que não apoia nenhum familiar e nem é candidato à vaga, ele foi alvo de críticas direcionadas à sua família, fato que motivou sua manifestação.

“O desespero já tem conduzido um candidato a atacar uma família. No caso, a minha. Logo eu que nem candidato sou e não apoio um familiar. Sou cristão, sei perdoar, mas só posso perdoar em meu nome pessoal o que fazem contra mim”, disse Simonetti em nota. Ele reforçou que não pretende recuar diante dos ataques e reafirmou o compromisso com a advocacia amazonense. “Eu não me perdoaria se eu fraquejasse com a advocacia do meu Amazonas que me confiou tantos mandatos na OAB.”

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A vaga de desembargador será preenchida por meio do chamado “quinto constitucional”, dispositivo previsto na Constituição Federal que reserva 20% das cadeiras nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público. No caso do TJAM, a próxima vaga será preenchida exclusivamente por um nome da advocacia.

Simonetti também destacou que o processo deve respeitar critérios éticos e profissionais. “Ganharemos no sentido de extirpar de nossa disputa os carreiristas, os aventureiros, oportunistas, os descompromissados conosco enquanto classe, aqueles que só servem a um senhor que também não é o nosso juramento e Estatuto.”

O presidente da OAB nacional ainda prometeu seguir atuando na preservação da integridade do quinto constitucional, tanto no Amazonas quanto em nível nacional. “Nunca falharei com a confiança que a advocacia em mim deposita. Fiquem tranquilos!”, declarou.

A eleição deve ser realizada oficialmente após o encerramento das férias do desembargador Domingos Chalub, previsto para julho.

Confira posicionamento na íntegra:

Sobre o quinto constitucional.

Na CFR/1988, quis o constituinte reservar às carreiras do sistema de justiça, 1/5 das vagas que compõe os tribunais para a advocacia e ao ministério público.

Essas vagas, necessárias à estabilidade jurisdicional, via de regra tem sido ocupadas por grandes homens, mas também por grandes mulheres. E a OAB, no que lhe cabe avançou muito nos últimos anos, após implementar a paridade em nossa casa, fazendo um resgate histórico em suas listas.

Fato é que o quinto é ferramenta importante para que a voz da advocacia nos tribunais, possa bradar em defesa das nossas prerrogativas sem temor àqueles que o ladeiam, pois o seu compromisso para além da prestação jurisdicional, está guardado a defender à classe que é a verdadeira dona da representação.

Temos em nosso Estado, obtido bons exemplos de magistrados, que circunstancialmente são magistrados, mas nunca deixaram a toga prevalecer sobre a Beca. E aí está o tônus da representação da advocacia em tribunais. Vejo a precipitação de uma campanha posta a uma das vagas destinadas aos advogados e advogadas no TJ/AM. E do ponto de vista prático, toda e qualquer candidatura que preencha os requisitos, são absolutamente legitimas. Aliás, Já existem candidaturas muito simpáticas, colegas com historia de ordem muito bem construídas , com a vida voltada exclusivamente à advocacia como missão de vida e sustento, aqueles que pretendem seguir cumprindo o múnus da advocacia em defesa dela própria em um de nossos assentos. Esses, são aqueles que a advocacia jamais buscará o “recall”. São Os Militantes! Quem verdadeiramente conhece as necessidades do dia a dia do balcão forense.

Mas também, como a disputa é democrática e defendemos que seja, aparecem aqueles que querem fazer de nossas parcas vagas, a “longa manus” de um poder. Sequestrando, tomando de assalto, financiando um interesse absolutamente ilegítimo e diverso ao nosso.

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Eu fiz um alerta dia desses à advocacia amazonense. Dizia eu que a advocacia não se deixe iludir, e complemento: não se deixe vender!

Sou capaz de provar caso a caso se instado a fazê-lo. Mas provavelmente o farei sem ser instado. É minha obrigação. Mas também é minha obrigação, encaminhar o processo nacional que disciplina a escolha do quinto em nossa entidade. E lhes garanto, as vagas só serão preenchidas pela a advocacia militante e sem amarras. Vou lutar até o fim em nome da advocacia.

Familias, sagradas a todos nós, também deveriam ficar longe da disputa. O desespero já tem conduzido um candidato a atacar uma família. No caso a minha. Logo eu que nem candidato sou, e não apoio um familiar. Sou cristão, sei perdoar, mas só posso perdoar em meu nome pessoal o que fazem contra mim. Mas eu não me perdoaria se eu fraquejasse com a advocacia do meu Amazonas que me confiou tantos mandatos na OAB, e me fez o primeiro presidente reeleito do CFOAB após a redemocratização.

É só mais uma luta, e essa também vamos ganhar. Ganharemos no sentido de extirpar de nossa disputa os carreiristas, os aventureiros, oportunistas, os descompromissados conosco enquanto classe, aqueles que só servem a um senhor que também não é o nosso juramento, e Estatuto.

Vou levar adiante tudo que tenho feito pela preservação da integridade do quinto constitucional. Seja no AM ou em qualquer lugar.

Nunca falharei com a confiança que a advocacia em mim deposita . Fiquem tranquilos!

No mais, uma grande e abençoada semana.