Notícias do Amazonas – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, se pronunciou nesta quinta-feira (26) sobre decisão que afastou o Conselheiro Ari Moutinho Junior, de suas funções no tribunal devido denuncia de ameaça e agressão verbal que teria proferido contra a Conselheira Yara Lins, realizada no último dia 3 de outubro, durante as eleições que definiram a mesa diretora do TCE para o biênio 2024-2025.

Érico Desterro, frisou na nota que a decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-AM nesta quinta-feira (26), de afastamento do conselheiro foi monocrática, ou seja, proferida por apenas um magistrado, que foi o conselheiro Júlio Pinheiro, relator do caso que atua na substituição de Ari que é corregedor do órgão.

“Não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno”, destaca.

Júlio Pinheiro, diz na decisão que a medida foi necessária para evitar contato direto entre os dois envolvidos no processo.

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Leia nota completa:
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.

A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.

Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM