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Presidente do TJAM derruba liminar que determinava julgamento do afastamento de Ari Moutinho do TCE

Ari Moutinho, é acusado de agressão e ameaça à presidente eleita do tribunal, Yara Lins.

Por Natan AMPOST

31/10/2023 às 12:31 - Atualizado em 31/10/2023 às 13:28

Notícias do Amazonas – O julgamento sobre o afastamento do corregedor geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Jr., foi suspenso nesta terça-feira (31). A medida ocorreu após a determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha, que derrubou uma liminar do desembargador Cezar Bandieira para que o caso fosse a plenário na sessão de hoje.

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Nesta terça-feira (31), estava prevista a votação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para decidir sobre o afastamento de Ari Moutinho, que é acusado de agressão e ameaça à presidente eleita do tribunal, Yara Lins. No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu a votação.

Defiro o presente pedido de suspensão de liminar por entender presentes os requisitos autorizadores previstos no artigo 4 da Lei número 8.437/1992 para que a decisão proferida pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera nos autos do mandando de segurança número 40.12216-34.2023 permaneçam com seus efeitos suspensos até trânsito em julgado da decisão de mérito”, diz trecho da decisão lida pelo presidente do TCE, Érico Desterro, durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

O próximo quórum será convocado para o dia 7 de novembro.

Com a suspensão do julgamento, Ari Moutinho Jr., que está de licença médica, segue desempenhando suas funções como corregedor geral do TCE-AM. Ari Moutinho é acusado de ter cometido ameaça e agressão verbal contra a Conselheira Yara Lins. Segundo Yara, o incidente teria acontecido no dia 3 de outubro, durante as eleições que definiram a mesa diretora do TCE para o biênio 2024-2025. Sua continuidade no cargo tem gerado polêmica e questionamentos.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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