Resumo

Depois que motoristas registraram aumento repentino no preço da gasolina em Manaus, o Procon-AM iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis para apurar se os reajustes são justificados ou se representam abuso contra os consumidores.

Notícias do Amazonas  – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus após o registro de aumento repentino no preço da gasolina no último fim de semana. A ação busca verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa baseada nos custos ou se configuram prática abusiva.

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Nos últimos dias, motoristas perceberam uma elevação significativa no valor do combustível. O litro da gasolina comum, que era encontrado por cerca de R$ 6,99, passou a custar até R$ 7,29 em vários postos da capital. Já a gasolina aditivada chegou a ser comercializada por até R$ 7,49 em alguns estabelecimentos.

Segundo o diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, a fiscalização foi intensificada após o órgão receber diversas reclamações de consumidores e constatar a rápida mudança nos preços praticados.

De acordo com ele, equipes do Procon já estão nas ruas realizando levantamentos para entender os motivos do reajuste e verificar se os valores cobrados estão de acordo com os custos de aquisição do combustível.

Formação do preço da gasolina

O órgão explica que o preço da gasolina pode sofrer influência de diversos fatores, como a variação do preço do petróleo no mercado internacional, custos de produção, distribuição e comercialização, além de possíveis mudanças na carga tributária.

Outro ponto destacado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também influencia na dinâmica de formação dos preços dos combustíveis na região.

Apesar disso, o Procon reforça que não existe preço fixo para combustíveis no Brasil. Os postos têm liberdade para definir os valores cobrados nas bombas, mas qualquer aumento precisa estar devidamente justificado com base nos custos de compra do produto.

Como funciona a fiscalização

Durante as fiscalizações, os agentes solicitam aos postos documentos que comprovem o valor pago pelo combustível às distribuidoras. Entre os itens analisados estão notas fiscais de aquisição, relatórios de estoque e os preços praticados ao consumidor.

Caso seja constatado aumento sem justificativa plausível, os estabelecimentos podem ser notificados, autuados e até multados pelo órgão de defesa do consumidor.

O Procon-AM também orienta que consumidores que identificarem suspeita de irregularidades nos preços dos combustíveis registrem denúncia pelos canais oficiais de atendimento do órgão.