Procon-AM investiga alta repentina no preço da gasolina em Manaus
Órgão exige notas fiscais e documentos para verificar se reajuste possui justificativa econômica.
Foto: reprodução
Resumo
O Procon do Amazonas iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus após a alta repentina no preço da gasolina registrada no último fim de semana. Em alguns estabelecimentos, o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,29 e o da aditivada a R$ 7,49. O órgão busca identificar se o aumento possui justificativa econômica ou se há prática de lucro abusivo por parte dos revendedores.
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Notícias do Amazonas – O Procon-AM iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus para investigar o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana.
Em alguns estabelecimentos da capital, o litro da gasolina comum já está sendo vendido por até R$ 7,29. Já a gasolina aditivada pode ser encontrada por valores que chegam a R$ 7,49.
A ação do órgão busca verificar se o reajuste possui justificativa econômica ou se há indícios de aumento abusivo nas margens de lucro.
Fiscalização exige documentos dos postos
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o foco inicial da operação é o levantamento de documentos que possam explicar a origem do aumento.
Durante a fiscalização, os postos estão sendo obrigados a apresentar notas fiscais de compra dos combustíveis e relatórios de estoque. A intenção é comparar o valor pago pelos revendedores com o preço praticado nas bombas.
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Fatores econômicos também estão sendo analisados
Entre os elementos que estão sendo avaliados pelas autoridades estão fatores externos que podem influenciar o valor do combustível.
Entre eles estão a cotação internacional do petróleo e a gestão privada da Refinaria da Amazônia (REAM), que também podem impactar os preços praticados no mercado local.
Postos podem ser multados
Apesar de o mercado de combustíveis ser considerado livre, a legislação determina que os revendedores não podem aumentar suas margens de lucro sem que exista uma justificativa baseada em custos reais.
Caso os estabelecimentos não consigam comprovar documentalmente a necessidade do reajuste, poderão ser notificados e autuados pelo órgão.
Entre as penalidades previstas estão autos de infração e aplicação de multas.
Consumidores podem denunciar
O Procon-AM reforçou que a participação da população é fundamental para identificar possíveis irregularidades.
Motoristas que encontrarem preços considerados fora da média do mercado podem registrar denúncias junto ao órgão para que os casos sejam analisados.
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