Notícias do Amazonas – Em 2024, uma série de queixas relacionadas a descontos indevidos foi registrada por consumidores, especialmente idosos, no Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) do Procon Amazonas. Os relatos indicavam que entidades não vinculadas aos beneficiários estavam realizando descontos sem a devida autorização. Diante disso, o Procon Amazonas iniciou uma investigação para apurar os casos, reunindo documentos e informações sobre as denúncias.

Após a análise das irregularidades, o órgão formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o intuito de assegurar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas. Entre as instituições mencionadas nas queixas estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), todas identificadas como responsáveis pelos descontos não autorizados.

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Em resposta às denúncias, o Procon Amazonas tem tomado medidas rápidas para garantir o ressarcimento dos valores descontados aos consumidores, já estabelecendo prazos para a devolução. Em um dos casos, uma das entidades envolvidas se comprometeu a cancelar os descontos e devolver os valores em até 30 dias úteis.

O órgão também orienta os consumidores a procurarem a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou o Poder Judiciário para garantir a proteção de seus direitos. Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon Amazonas, afirmou: “Nosso trabalho é assegurar que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por práticas ilegais. Estamos aqui para apoiar, orientar e garantir a devolução dos valores descontados de maneira indevida o mais rápido possível.”

Além das ações de ressarcimento, o Procon Amazonas continua seu trabalho de sensibilização com as entidades envolvidas, com o objetivo de evitar novos casos de descontos irregulares. O órgão segue monitorando de perto a situação e reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente quando se trata de questões tão sensíveis quanto os benefícios previdenciários, que são essenciais para a sobrevivência de muitos aposentados e pensionistas no estado.