Procon Manaus notifica Uber por suspeita de aumento abusivo nas corridas em dezembro
Órgão pede detalhes sobre critérios do preço dinâmico e alerta para sanções em caso de descumprimento.
Foto: Divulgação
Notícias do Amazonas – O Procon Manaus notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos valores das corridas registrados durante o período de festas de fim de ano, em dezembro de 2025. A medida foi adotada após reclamações de consumidores que relataram variações expressivas nos preços cobrados pela plataforma, principalmente em momentos de maior demanda.
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Segundo o órgão, as queixas indicam que os valores teriam subido de forma significativa em períodos específicos, o que motivou a solicitação de informações sobre a política de precificação aplicada. O diretor de Departamentos do Procon Manaus, Fabrício Lima, afirmou que a iniciativa busca assegurar que os critérios adotados pelas plataformas estejam em conformidade com a legislação consumerista. Para ele, é essencial que o consumidor compreenda de maneira clara como os preços são definidos, especialmente em datas e horários com alta procura, para evitar prejuízos.
Diante do cenário, o Procon Manaus solicitou à Uber detalhes sobre os critérios técnicos e econômicos utilizados na aplicação do chamado preço dinâmico, além das variáveis que influenciam o valor final das corridas. Entre os fatores mencionados estão demanda, oferta de motoristas, horário, localização geográfica e eventos sazonais. O órgão também requisitou dados sobre os índices de cancelamento de corridas no período, entre outras informações.
No documento, o Procon reforça que a empresa deve colaborar com as solicitações, alertando que o não atendimento pode resultar em sanções previstas em lei. A notificação cita que a recusa injustificada em prestar as informações ou o descumprimento das determinações pode caracterizar desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal, sem prejuízo de medidas administrativas, civis e sancionatórias cabíveis.
A Uber terá prazo de 10 dias úteis para apresentar as informações solicitadas, que serão analisadas pelo Procon Manaus. Caso sejam constatadas irregularidades, o órgão poderá adotar medidas cabíveis.
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