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- Foto: Divulgação
Redação AM POST
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Almeida, pai do vice-governador Carlos Almeida, é alvo de um pedido de investigação e perícia feito pelo juiz Leoney Figlioulo por suspeitas de fraude na sentença judicial que o beneficiou a ser procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A informação é da Rede Tiradentes.
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Carlos Alberto Almeida foi reprovado no concurso do TCE para o cargo de procurador de contas. Na tentativa de entrar pela janela do tribunal, ele ajuizou ação judicial pleiteando que a justiça fizesse a correção das provas, algo impossível perante a jurisprudência dos tribunais brasileiros.
O pedido de investigação foi encaminhado ao Ministério Público após o magistrado ter identificado muitas semelhanças entre a petição inicial elaborada por Carlos Alberto Almeida e a sentença proferida pelo juiz Francisco de Ataíde da Silva, sugerindo que o próprio procurador redigiu a decisão e o magistrado apenas assinou.
O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde a jurisprudência veda correção de provas por ato judicial. No entendimento do STJ, qualquer correção de prova só poderá ser feita pela comissão organizadora do concurso público.
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De acordo com reportagem documentos em poder da Rede Tiradentes indicam que o Procurador Carlos Alberto Almeida recebeu indevidamente quase R$ 3 milhões do TCE-AM.
O Juiz Francisco Ataíde que beneficiou Carlos Almeida foi expulso da magistratura um mês depois, acusado de vender decisões judiciais para traficantes de drogas.
