Uma gravação obtida pelo site Antagonista revelou uma possível parceria ilegal entre o procurador da República do Amazonas, Fernando Merloto Soave, e a juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe. Segundo o áudio, o procurador ofereceu-se para pagar as despesas de indígenas Mura que participariam de uma reunião sobre o projeto Potássio Autazes, no Amazonas. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, procuradores e juízes não podem fazer “parcerias” ou atuar a favor ou contra partes envolvidas em processos judiciais.

De acordo com o site, o áudio revela claramente a suposta parceria entre o procurador e a juíza. Merloto afirma que já combinou com a juíza o pagamento de todas as despesas dos indígenas Mura, incluindo combustível e deslocamento. Ele incentiva os indígenas a guardarem os recibos para que sejam ressarcidos posteriormente. Essa conduta levantou preocupações sobre a imparcialidade do procurador e da juíza, uma vez que eles não deveriam agir em benefício de uma das partes envolvidas no processo.

“A juíza Jaíza está indo pra lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza”, diz Merloto no áudio.

O procurador Fernando Merloto tem apresentado sucessivos pedidos contra o projeto Potássio Autazes, que prevê a extração de potássio em Autazes, no Amazonas. Surpreendentemente, os pedidos têm sido acolhidos pela juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe. Recentemente, ela suspendeu o processo de licenciamento do projeto, alegando que a empresa responsável pela extração teria oferecido benefícios aos indígenas Mura com o intuito de obter apoio ao empreendimento. Essas decisões levantaram suspeitas de ativismo por parte da juíza.

As denúncias levantadas nesse caso atraíram a atenção da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que anunciou que acionaria o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para investigar possíveis casos de “ativismo judicial” contra a extração de potássio em Autazes. A senadora considera que as decisões da juíza são prejudiciais ao projeto, que representa uma importante jazida de potássio para o Brasil.

As acusações de parceria ilegal entre um procurador e uma juíza são extremamente preocupantes e minam a confiança no sistema judiciário. É essencial que as instituições responsáveis investiguem esse caso e tomem medidas para garantir a transparência, imparcialidade e equidade nas decisões judiciais. Casos de ativismo judicial podem comprometer o desenvolvimento de projetos importantes para o país, como a extração de potássio em Autazes. A sociedade brasileira espera que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados, caso as denúncias sejam confirmadas.