Com emenda aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o Programa do Idoso de Parintins, receberá o montante de R$ 300 mil para compra de ônibus adaptados. A finalidade é atender os idosos que frequentam os núcleos de convivência do município. A matéria que recebeu parecer favorável é de autoria do presidente do Poder Legislativo estadual, deputado David Almeida (PSB).
PUBLICIDADE
O Programa do Idoso de Parintins possui 15 núcleos, sendo nove deles na sede do município, três nas estradas Macurani, Aninga, e Paranena, além de outras três comunidades parintinenses como: Vila Amazônia, Mocambo e Caburi. Até o ano passado, o programa atendia, aproximadamente, 1.800 idosos.
Para David, além de melhorar as atividades nos núcleos, o recurso vai ajudar a oferecer melhor qualidade de vida aos idosos parintinenses. “Com isso estamos dando dignidade, maior interação e qualidade de vida a essas pessoas que já dedicaram grande parte de suas vidas ao Estado, à família e à sociedade”, destacou.
Em dezembro de 2017, das emendas parlamentares de David Almeida, aprovadas pela Assembleia, havia uma também destinando recursos ao Programa do Idoso em Parintins, com o mesmo objetivo. Contudo, o chefe do Poder Executivo no exercício de 2018 não liberou o recurso desta emenda e várias emendas de outros deputados estaduais.
PUBLICIDADE
Na busca de garantir o repasse dos recursos das emendas parlamentares para as mais diversas finalidades, a Assembleia Legislativa aprovou, no dia 21 de dezembro de 2018, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado David Almeida, que torna obrigatório a execução das emendas parlamentares, por parte do governo do Estado.
“Como o ex- governador repassou o recurso de emendas de apenas alguns parlamentares, nós buscamos um mecanismo que garanta o repasse efetivo de todos os parlamentares. Agora, se o governador não cumprir com as emendas parlamentares ele fica impedido de obter créditos suplementares para qualquer finalidade, exceto para as áreas de saúde e educação”, explicou David Almeida.
