Notícias do Amazonas – A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) emitiu parecer preliminar favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), colocando-o na pauta ordinária da Casa nesta terça-feira (7). O PL, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, poderá receber emendas dos parlamentares durante as próximas cinco reuniões.

O PL nº 1012/2023, originado pela Mensagem Governamental nº 110/2023, teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o deputado Adjuto Afonso (UB). O parlamentar, que também preside a CAE, emitiu parecer preliminar favorável à matéria, considerando sua conformidade com os requisitos formais e materiais exigidos, bem como com as normas constitucionais.

Após a análise preliminar, o projeto passará por outras etapas de tramitação. O deputado Adjuto Afonso designou a deputada Alessandra Campêlo (Podemos) para ser a relatora do parecer definitivo. Alessandra, membro da CAE e com vasta experiência em orçamento, tendo sido gestora de três secretarias estaduais, foi escolhida por sua expertise no assunto.

A partir de agora, o projeto está aberto para receber emendas dos parlamentares. No dia 22 deste mês, o projeto será retirado da pauta ordinária, e as emendas apresentadas serão direcionadas à relatora para a emissão do parecer definitivo. O deputado Adjuto Afonso expressou confiança na capacidade da deputada Alessandra Campêlo em desempenhar seu papel de relatora, destacando a competência de sua equipe na CAE.

A discussão e votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 é um momento crucial para a definição das políticas e direcionamento dos recursos do Estado do Amazonas no próximo ano. É através dessa lei que são estabelecidas as metas e prioridades para a execução dos gastos públicos, assim como as fontes de receita que irão financiar tais despesas.

Com a aprovação do parecer preliminar na Comissão de Assuntos Econômicos, o PLOA 2024 segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, contando com a atuação da deputada Alessandra Campêlo na elaboração do parecer definitivo. O processo é mais uma oportunidade para os parlamentares exercerem seu papel de representantes do povo, buscando melhorias e adequações no orçamento do estado para atender às demandas da população amazonense.

Redação AM POST*