Com o objetivo de contribuir e assegurar a melhoria na qualidade da assistência obstétrica e neonatal de gestantes infectadas pelo vírus Zika (que causa a microcefalia em recém-nascidos), o vereador Ednailson Rozenha (PSDB) elaborou um projeto de lei que cria uma “Rede de Proteção” a mulheres grávidas que foram acometidas pela doença. A proposta garante a implantação de ações que visem a promoção, a prevenção e a assistência à saúde da gestante e do bebê, diante da epidemia do vírus que é transmitido pelo mosquito aedes aegypti.
“O correto seria que não houvesse mulheres infectadas pelo mosquito, porque eles deveriam ser combatidos nos nascedouros. Mas, infelizmente, ainda não conseguimos um sistema 100% eficaz para extinguir essa praga de nossa cidade e do País. Diante disso, não podemos deixar que mães e crianças sofram com a falta de um sistema de atendimento especial voltado para as singularidades que a doença implica”, explicou Rozenha.
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Rozenha relembrou que o atendimento pré-natal de mulheres sem convênio médico ocorre, preliminarmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e, por essa razão, o município deve iniciar o processo de implantação da rede de proteção. “Existem estudos que mostram que quanto maior for o apoio recebido pela criança desde o útero, mais chances ela terá de superar as limitações impostas pela doença. Espero que no retorno das atividades em plenário nossa proposta possa receber a adesão dos outros colegas”, disse o vereador.
Pela proposta legislativa de Rozenha, a rede municipal teria um sistema de dados que ficaria interligado à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para a eficiência no atendimento às mães. A rede faria articulação, integração e monitoramento dos serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares municipais e estaduais.
Atendimento assegurado
O projeto prevê, ainda, que a rede de proteção será estruturada para que seja assegurado o atendimento de qualidade a toda gestante e seu recém-nascido no pré-natal, além de garantir junto à Susam internação para o parto, devendo a gestante ser informada, antecipadamente, em qual unidade hospitalar este será realizado;
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A proposta também proporciona atendimento prioritário, pela Rede Samu 192 à gestante com o vírus zika em urgência obstétrica; conceder à gestante, registrada e acompanhada pela referida rede de proteção orientações sobre como a mãe deverá proceder com o tratamento e criação do bebê, caso fique comprovado a existência da microcefalia. Todos esses critérios serão também atendidos pela Semsa.
Surto da doença
Desde o ano de 2015, o Brasil passou a viver um grave surto epidêmico do vírus Zika, transmitido pelo mosquito aedes aegypti. No mesmo ano foi constatado em pesquisas científicas que o mesmo vírus é causador da microcefalia nos fetos de mães gestantes, o que significa crianças recém-nascidas com um perímetro cefálico inferior a 32 centímetros. As crianças acometidas pela microcefalia têm como principal característica o retardo mental.
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Em Manaus, o último levantamento Susam apontou que havia pelo menos 60 casos suspeitos do vírus transmitido pelo mosquito, sendo que pelo menos 20 casos eram de mulheres gestantes. Em razão de Epidemia por Doenças Infecciosas Virais, em especial às de transmissão pelo mosquito Aedes aegypti, Manaus e o Amazonas entraram em situação de emergência.
