Resumo

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Cidade, presidente da Aleam, propõe ampliar o Estatuto do Portador de Diabetes no Amazonas, garantindo o fornecimento gratuito de bombas de insulina e sensores de glicose para pessoas com diabetes tipo 1, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Notícias do Amazonas  – Tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que propõe ampliar os direitos das pessoas com diabetes no estado. A proposta altera a Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes, com a inclusão de novos dispositivos de assistência à saúde.

Leia mais: Festival de Barcelos 2026 terá fiscalização do MP-AM para coibir crimes e venda de álcool

A iniciativa busca garantir mais qualidade de vida e melhores condições de tratamento a pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1.

Ampliação do Estatuto do Portador de Diabetes

O projeto acrescenta dois novos incisos ao Estatuto, assegurando o fornecimento gratuito de bombas de insulina para pessoas com diabetes tipo 1 e de sensores de glicose do tipo flash para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs).

Segundo a proposta, os dispositivos devem ser disponibilizados pelo poder público como parte das políticas de saúde voltadas ao controle da doença.

Impacto social e acesso ao tratamento moderno

De acordo com Roberto Cidade, a medida atende uma demanda crescente da população que convive com o diabetes no Amazonas. Dados da Secretaria de Estado de Saúde indicam que mais de 100 mil pessoas vivem com a doença no estado, muitas delas em situação de vulnerabilidade social.

“O acesso a tecnologias modernas é essencial para um controle mais eficiente da diabetes, principalmente para quem não tem condições financeiras de arcar com esses equipamentos. Essa proposta representa um avanço em dignidade, equidade e eficiência no sistema público de saúde”, destacou o parlamentar.

Benefícios das bombas de insulina e sensores de glicose

A bomba de insulina é um equipamento de alta precisão que libera doses contínuas do hormônio ao longo do dia, substituindo múltiplas aplicações diárias e reduzindo riscos de hipoglicemia grave. Já os sensores de glicose do tipo flash permitem o monitoramento dos níveis de açúcar no sangue em tempo real, sem a necessidade de furar os dedos com frequência.

Essas tecnologias facilitam o acompanhamento da doença, especialmente no ambiente escolar e na rotina de pessoas com deficiência.

Além dos dados estaduais, a Prefeitura de Manaus informou, em novembro de 2025, que mais de 135 mil pessoas com diabetes são acompanhadas pelas equipes de saúde do município. O número reforça a relevância de políticas públicas voltadas à prevenção, monitoramento e tratamento adequado da doença.