Os consultores do Instituto Innovare e do Instituto Datafolha estão em a Manaus nesta quarta-feira (6), conhecendo o projeto Defensoria Consciente, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. O projeto, conduzido pela Defensoria Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), promove ações de conscientização ambiental e social junto a servidores, colaboradores e assistidos.

O Prêmio Innovare tem como objetivo premiar e disseminar práticas inovadoras que contribuam para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e para a modernização da Justiça brasileira. O projeto da DPE-AM concorre ao prêmio com outros 37 inscritos em todo o país na categoria Defensoria Pública. No total, o Prêmio Innovare recebeu 482 inscrições em seis categorias. No Amazonas, oito projetos estão concorrendo nessas categorias.

De acordo com a defensora pública titular da Especializada em Meio Ambiente, Monique Rodrigues da Cruz, o projeto Defensoria Consciente complementa a assistência jurídica prestada pela DPE-AM com ações sociais e ambientais capazes de promover a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.

Na área ambiental, as ações incluem coleta seletiva de lixo, implantada em todas as 21 unidades da Defensoria Pública em Manaus e cujos resíduos são destinados a organizações sociais voltadas à reciclagem. Há, ainda, a orientação quanto à destinação correta de resíduos e a realização de palestras e oficinas ambientais, a exemplo das que ocorrem no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), em parceria com outros órgãos da área ambiental e voltadas à conscientização de réus em crimes ambientais.

Segundo Monique Cruz, o projeto também contempla ações em parceria com outras unidades da DPE-AM, como a Especializada em Defesa do Consumidor, com orientação sobre consumo consciente e superendividamento. Há, ainda, orientações sobre práticas socialmente corretas no meio ambiente do trabalho e de preservação do patrimônio ambiental e histórico do Estado.

Projeto contempla doações

Na área social, o projeto contempla ações de doação de livros, calçados e roupas, tanto para instituições sociais que trabalham com crianças e adolescentes, mulheres e idosos, quanto para os assistidos da DPE-AM na área criminal. Há doação de livros para o projeto Remissão de Pena pela Leitura, realizado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e para instituições sociais que cuidam de crianças vítimas de violência, em parceria com a 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.

Assistidos da DPE-AM que participam de audiências de custódia recebem doações de roupas e calçados. Igualmente, essas doações alcançam presos que recebem livramento condicional. “Muitas vezes, em audiências de custódia, os réus chegam descalços ou com as roupas rasgadas, e recebem essas doações para que tenham o mínimo de dignidade. Da mesma forma, os presos em livramento condicional, que têm obrigatoriamente procurar um emprego, recebem essa ajuda, com roupas mais adequadas a quem está em busca de uma vaga no mercado de trabalho”, explicou Monique Cruz.

De acordo com a defensora pública, o projeto busca contribuir para a missão da Defensoria Pública de prestar a melhor à assistência à pessoa, contribuindo para o exercício da cidadania. “Estamos cuidando de pessoas com direitos e não de processos judiciais ou extrajudiciais. Dentre os vários direitos reconhecidos e conquistados historicamente, está o meio ambiente, um dos direitos humanos de terceira geração. O meio ambiente equilibrado é essencial à qualidade de vida”, frisou.