Resumo

• Quem foi denunciada: A Refinaria da Amazônia (REAM), controlada pela Rede Atem.
• Suspeita apontada: Manutenção de preço cerca de R$ 1,60 mais alto por litro às distribuidoras.
• Impacto estimado na denúncia: R$ 240 milhões mensais aos consumidores do Amazonas.
• Órgãos acionados: PF, MPF, MPAM, Procon-AM, Defensoria Pública e ANP.

Notícias do Amazonas  – A Refinaria da Amazônia (REAM), controlada pela Rede Atem, foi denunciada por suposta prática abusiva na formação dos preços dos combustíveis comercializados no Amazonas. A acusação é de que a empresa teria mantido um valor cerca de R$ 1,60 mais alto por litro cobrado das distribuidoras, mesmo após a redução da cotação internacional do petróleo.

Leia mais: Motociclista fica ferido após bater violentamente na traseira de carro em Avenida de Manaus

A representação foi protocolada pelo vereador de Manaus Rodrigo Guedes (Republicanos), que pede investigação dos órgãos de fiscalização sobre a política de preços praticada pela refinaria.

Segundo o parlamentar, a diferença pode representar um impacto estimado em R$ 240 milhões por mês aos consumidores amazonenses, considerando o volume mensal de combustíveis vendido no estado.

Qual é a diferença de preço apontada na denúncia

De acordo com Rodrigo Guedes, a REAM elevou os preços em março, poucos dias após a alta internacional do petróleo provocada pelo conflito envolvendo o Irã. Na ocasião, segundo a denúncia, o barril teria subido de aproximadamente US$ 70 para quase US$ 130, cenário que teria sido usado para justificar o reajuste às distribuidoras.

O vereador afirma, porém, que o preço internacional voltou à faixa de US$ 75 após o fim oficial do conflito, em 14 de junho, sem que a redução fosse repassada ao mercado amazonense.

“Estão roubando a população amazonense em plena luz do dia. O conflito acabou há quase um mês e o barril de petróleo voltou ao valor de antes, mas o preço que a refinaria cobra das distribuidoras continua R$ 1,60 mais caro por litro”, declarou Guedes.

Qual é o prejuízo estimado aos consumidores do Amazonas

A denúncia calcula que cerca de 150 milhões de litros de combustíveis sejam comercializados mensalmente no Amazonas. Com a diferença de R$ 1,60 por litro apontada pelo vereador, o impacto estimado chegaria a R$ 240 milhões por mês.

O valor, no entanto, ainda depende de apuração técnica dos órgãos competentes, incluindo análise de custos de importação, logística, tributos, margens de distribuição e composição final dos preços praticados no estado.

O que a denúncia diz sobre a operação da refinaria

Segundo Guedes, a Rede Atem comprou a antiga Refinaria Isaac Sabbá, antes pertencente à Petrobras, em dezembro de 2022, por R$ 1,3 bilhão. O vereador afirma que, desde a aquisição, a empresa teria interrompido o refino de petróleo extraído em Urucu, no município de Coari, e passado a importar derivados de países como Peru, México e Estados Unidos.

A denúncia também questiona o fato de a refinaria receber incentivos fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus, enquanto, segundo o parlamentar, não estaria realizando o refino local do petróleo.

Quais órgãos foram acionados para investigar a REAM

Rodrigo Guedes informou ter protocolado representações para pedir apuração sobre a conduta da refinaria.

Os pedidos foram encaminhados aos seguintes órgãos:

• Polícia Federal (PF);
• Ministério Público Federal (MPF);
• Ministério Público do Amazonas (MPAM);
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Procon Amazonas;
• Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O vereador afirmou ainda que pretende levar o caso a Brasília para cobrar providências de autoridades federais.

Como os preços dos combustíveis afetam Manaus e o interior

O preço dos combustíveis tem efeito direto sobre o custo de vida em Manaus e nos municípios do interior, onde o transporte fluvial e rodoviário depende fortemente do diesel e da gasolina. Quando há aumento na cadeia de combustíveis, o impacto pode chegar ao frete, à alimentação, ao transporte coletivo, às entregas e aos produtos vendidos em bairros e comunidades mais afastadas.