Funcionários do Detran participavam de fraudes em impostos em Manaus FOTO: Reprodução/ 2020

Resumo:

A Justiça iniciou o julgamento de 28 investigados presos na Operação Sanguessuga, que apurou um esquema milionário de fraudes envolvendo documentos de veículos no Detran-AM e prejuízo estimado em R$ 30 milhões.

Notícias do Amazonas – Os 28 investigados presos durante a Operação Sanguessuga começaram a ser julgados nesta terça-feira (11). Entre os réus estão servidores, estagiários, colaboradores e despachantes ligados ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

As audiências de instrução e julgamento estão previstas para ocorrer entre 11 e 13 de março, quando serão analisadas as provas reunidas durante a investigação.

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Esquema envolvia fraude em documentos de veículos

As investigações conduzidas pela Polícia Civil do Amazonas identificaram um esquema de fraude relacionado à emissão irregular de documentos de veículos beneficiados por incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

De acordo com a apuração, veículos que recebiam isenção de impostos como ICMS e IPI deveriam permanecer por determinado período circulando apenas na região da Zona Franca.

No entanto, segundo a polícia, documentos eram emitidos de forma fraudulenta sem a restrição de circulação, permitindo que veículos de alto valor fossem enviados para outros estados.

Prejuízo estimado em R$ 30 milhões

A investigação aponta que o esquema teria movimentado centenas de veículos, causando um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 30 milhões aos cofres públicos.

Conforme as apurações, servidores do Detran-AM e despachantes teriam facilitado a liberação irregular dos documentos mediante pagamento de propina.

Veículos, documentos e equipamentos foram apreendidos

Durante a operação policial, foram apreendidos mais de 30 veículos, milhares de documentos e equipamentos eletrônicos.

Também foram encontrados lacres de placas, que segundo a investigação eram comercializados ilegalmente e utilizados por grupos envolvidos em clonagem de veículos.

Investigação apontou fraude em vistorias

Outro ponto identificado pela polícia foi a suspeita de irregularidades no processo de vistoria veicular.

Segundo os investigadores, o esquema permitia a liberação de veículos que não apresentavam condições adequadas de circulação, mas que acabavam sendo regularizados no sistema.

Réus respondem por diversos crimes

Os investigados foram denunciados por diversos crimes, entre eles:

• associação criminosa

• corrupção ativa e passiva

• falsidade ideológica

• inserção de dados falsos em sistema público

• crimes contra a ordem tributária

• lavagem de dinheiro

• receptação e uso de documento falso

Caso as acusações sejam confirmadas pela Justiça, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Operação também gerou investigação federal

A investigação foi conduzida inicialmente pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Cícero Túlio.

Parte das provas reunidas foi compartilhada com a Polícia Federal, que posteriormente deflagrou a Operação Francamente, em 2021, para aprofundar as apurações sobre o esquema.