Resumo

Aleam aprova projetos que criam campanha sobre plantas tóxicas e ampliam ações de saúde mental para estudantes da rede privada no Amazonas.

Notícias do Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (18), dois projetos de lei que tratam de temas sensíveis à população: a prevenção de acidentes com plantas tóxicas e o fortalecimento da saúde mental de estudantes. As propostas são de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, e agora seguem para sanção governamental.

As medidas buscam ampliar ações de educação, saúde e prevenção, atingindo tanto famílias quanto instituições de ensino em todo o estado.

Campanha alerta sobre plantas tóxicas

Uma das propostas aprovadas é o Projeto de Lei nº 656/2025, que cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos.

A iniciativa tem como foco informar a população sobre os perigos de determinadas espécies presentes em ambientes domésticos, escolares e coletivos. O projeto prevê a divulgação de listas com plantas potencialmente tóxicas, além de orientações sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato.

Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta busca preencher uma lacuna de informação. “Queremos integrar educação e saúde pública para que as pessoas saibam escolher com segurança as plantas de suas casas e escolas”, afirmou.

A campanha será realizada preferencialmente em outubro, aproveitando datas simbólicas como o Dia das Crianças e o Dia dos Animais para ampliar o alcance das ações.

Ações educativas e parcerias

O projeto também prevê a realização de ações educativas em escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos que comercializam plantas.

Entre as iniciativas estão a distribuição de cartilhas informativas, campanhas em redes sociais, rádio e televisão, além de palestras e oficinas voltadas à prevenção.

A proposta autoriza ainda parcerias com universidades, conselhos profissionais, organizações não governamentais e entidades de proteção animal, fortalecendo a rede de conscientização.

Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia indicam que grande parte dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças menores de 5 anos e animais domésticos, o que reforça a importância da medida.

Saúde mental passa a incluir rede privada

Outro projeto aprovado foi o PL nº 670/2025, que amplia diretrizes do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para estudantes, incluindo a rede privada de ensino.

A proposta altera legislação já existente para permitir que escolas particulares de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) também adotem ações voltadas ao equilíbrio emocional dos alunos.

De acordo com Roberto Cidade, a iniciativa reconhece a importância da saúde mental no processo de aprendizagem. “Não há aprendizado pleno sem saúde mental. Precisamos garantir ambientes escolares mais acolhedores e preparados para lidar com os desafios emocionais dos estudantes”, destacou.

Medidas respeitam autonomia das escolas

Apesar da ampliação, o projeto estabelece que a implementação das ações respeite a autonomia pedagógica e administrativa das instituições privadas. A adesão poderá ocorrer por meio de parcerias com o poder público.

A proposta incentiva que escolas incluam práticas de apoio psicológico em seus projetos pedagógicos, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.

Próximos passos

Com a aprovação na Aleam, os dois projetos seguem agora para sanção do governador do Amazonas. Caso sejam sancionados, passarão a integrar políticas públicas voltadas à prevenção de riscos domésticos e à promoção da saúde mental no estado.

As medidas refletem uma tendência de ampliar ações preventivas e de cuidado em diferentes áreas, impactando diretamente o cotidiano das famílias e das instituições de ensino.