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Resumo:

Nova lei no Amazonas garante ao consumidor o direito de retirar compras online em centros de distribuição quando a entrega falhar. Medida busca reduzir atrasos e melhorar a logística no estado.

Notícias do Amazonas – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, sancionou a Lei Ordinária nº 7.738/2025, que cria uma alternativa logística para consumidores do Amazonas retirarem produtos comprados online diretamente em centros de distribuição, em caso de falha na entrega domiciliar.

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Medida busca resolver gargalos do e-commerce

A nova legislação garante ao consumidor o direito de acesso às encomendas sem depender exclusivamente das transportadoras, um dos principais entraves enfrentados no comércio eletrônico no estado.

Segundo o parlamentar, a proposta surgiu a partir de demandas recorrentes da população, especialmente relacionadas a atrasos e dificuldades de localização.

“Essa iniciativa nasce da escuta constante que fazemos à população. Nossa lei representa um passo decisivo para modernizar as relações de consumo no Amazonas”, afirmou.

Alcance na capital e no interior

A medida deve beneficiar tanto moradores da capital quanto do interior do Amazonas, incluindo regiões rurais e áreas de difícil acesso, onde a logística de entrega enfrenta maiores desafios.

De acordo com o deputado, a lei também contribui para reduzir prejuízos financeiros e frustrações enfrentadas pelos consumidores.

Direito à retirada passa a ser obrigatório

Com a nova regra, empresas passam a ser obrigadas a oferecer a opção de retirada em centros de distribuição ou unidades de triagem sempre que a entrega não for concluída com sucesso.

A medida transforma um problema recorrente em uma alternativa prática, permitindo maior controle ao consumidor sobre o recebimento de suas compras.

Impacto no dia a dia dos consumidores

A legislação deve fortalecer o ambiente de consumo no estado, ao garantir mais segurança, agilidade e previsibilidade nas entregas.

Segundo Roberto Cidade, a expectativa é que a mudança reduza significativamente o tempo de espera e evite extravios de mercadorias, ampliando a confiança no comércio eletrônico no Amazonas.