Amazonas

Saiba quais materiais não podem ser solicitados em listas de escolas no AM

Em novembro de 2020, um decreto publicado pelo Governo do AM repassou informações sobre os materiais que não podem ser solicitados para o ano letivo.

Redação AM POST

O período entre o fim do ano e o início do seguinte significa que as vendas de materiais escolares já estão intensificadas. Com isso, muitas perguntas surgem, principalmente em relação aos itens que podem ou não ser cobrados nas listas enviadas pelas escolas. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) se coloca à disposição de pais e responsáveis para tirar essas dúvidas.

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O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, explica que, em novembro de 2020, um decreto publicado pelo Governo do Amazonas repassou informações sobre os materiais que não podem ser solicitados para o ano letivo.

“As instituições de ensino devem listar apenas itens de uso exclusivo e restrito ao processo de aprendizagem. Materiais de uso individual não podem ser cobrados, e aí entra, por exemplo, o álcool em gel, que é um produto com mais demanda desde o início da pandemia de Covid-19”, aponta.

Caso algum dos itens não obrigatórios apareça na lista de material escolar, o(a) responsável pelo(a) aluno(a) pode procurar o Procon-AM, no e-mail [email protected], nos telefones 0800 092 1512, 3215-4009 e 3215-4012, ou nas redes sociais do órgão, Instagram (@procon_amazonas) e Facebook (Procon Amazonas).

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Veja a lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas:
Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia
Algodão
Argila
Balde de Praia
Balões
Bastão de Cola-Quente
Bolas de Sopro
Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
Caneta para Lousa
Canudinho
Carimbo
Cartolina em Geral
Cola em Geral
Copos, pratos e talheres descartáveis
Cordão
Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
EVA.
Elastex
Envelopes
Esponja para Pratos
Estêncil a Álcool e Óleo
Fantoche
Feltro
Fita Dupla Face 6
Fita Durex em Geral
Fita, toner ou cartucho para impressora
Fitas Decorativas
Fitilhos
Flanela
Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal
Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
Giz Branco e Colorido
Glitter
Grampeador e Grampos
Isopor
Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
Jogos em Geral, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

Lenços Descartáveis
Lixa em Geral
Marcador para Retroprojetor
Massa de Modelar
Material de Escritório sem uso Individual
Material de Limpeza em Geral
Medicamentos
Palito de Churrasco
Palito de Dente
Palito de Picolé
Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno
Papel Higiênico
Papel Ofício Colorido
Pincel para Quadro Branco
Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: a) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e b) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
Plásticos para Classificador
Pregador de Roupas
Purpurina
Sacos plásticos
Tintas em geral
TNT
Trincha