Notícias do Amazonas  – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu no julgamento do núcleo 3 da chamada trama golpista ao votar pela absolvição do general do Exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de apoiar planos de ruptura institucional após as eleições de 2022.

É a primeira vez que Moraes vota pela absolvição de um réu nesse conjunto de ações penais.

Leia mais: Moraes vota para absolver general do Amazonas Estevam Theophilo em processo da suposta trama golpista

De acordo com o ministro, as provas apresentadas contra o general não são suficientes para sustentar uma condenação. Ao justificar sua posição, Moraes ressaltou que o princípio in dubio pro reo — que determina que a dúvida deve beneficiar o acusado — deve ser aplicado quando não há elementos conclusivos de culpabilidade.

Enquanto absolveu Estevam, Moraes votou pela condenação dos outros nove réus do mesmo núcleo. O julgamento foi suspenso após seu voto e será retomado ainda nesta terça-feira (18/11).

Quem é o general Estevam Theophilo

O general Estevam Theophilo integrou o Alto Comando do Exército até novembro de 2023. Ele chefiou o Comando de Operações Terrestres (Coter) e, segundo investigações da Polícia Federal, tinha ligação com o Comando de Operações Especiais, conhecido como o grupo dos “kids pretos”, unidade altamente treinada para ações de elite.

A PGR o acusava de incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional e de dar aval para iniciativas relacionadas à trama investigada. Porém, para Moraes, não há comprovação material que sustente essa narrativa.

Em interrogatório ao Supremo, em julho, o general admitiu ter se reunido com Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022, mas negou qualquer discussão sobre golpe de Estado. Segundo seu depoimento, o ex-presidente apenas reclamou do processo eleitoral e fez autocríticas sobre sua própria postura naquele período.

Moraes destacou em seu voto que a absolvição não decorre da falta de autoria ou de materialidade dos fatos, mas sim da inexistência de provas suficientes para condenar o oficial.