Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza site exclusivo da Lei Paulo Gustavo
Editais, legislação, Cadastro da Cultura e formulários de consulta pública são encontrados na ferramenta acessível no Portal da Cultura.
Foto: Marcio James/Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Mais um passo foi dado pelo Governo do Amazonas no fomento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), que dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural. O hotsite exclusivo para atender as necessidades do Amazonas está disponível no Portal da Cultura ( http://www.cultura.am.gov.br ).
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Em cumprimento a uma das etapas de implementação da lei federal no estado, a Secreta.ria de Cultura e Economia Criativa formalizou e lançou a ferramenta que se encontra à disposição dos artistas locais, agentes culturais e sociedade civil. Segundo o secretário de Cultura, Marco Apolo Muniz, o site da Lei Paulo Gustavo será um canal de comunicação amplo que irá permitir o acompanhamento de todo processo que vem sendo trabalhado entre os segmentos culturais e a pasta.
“Dentro de uma padronização, a ferramenta digital traz a transparência de todas as etapas que estão sendo cumpridas pelo estado até alcançar a concretização das transferências e recursos do Ministério da Cultura. Durante dois meses realizamos reuniões setoriais com grupos culturais e a partir de ideias e sugestões, chegamos a um consenso para elaborar um site de fácil utilização e vasto conteúdo”, ressalta o secretário.
No site, os agentes culturais têm acesso aos formulários de consulta pública de cada segmento: Circo, Performance, Teatro e Dança; Audiovisual; Livro e Leitura, Literatura e HQ’s; Cultura Popular, Carnaval e Folclore; Povo Negro; Artes Visuais e Artesanato; Povos Indígenas; Área Técnica, Pesquisa, Produção Cultural; Hip Hop; Comunicade LGBTQIA+; Música e Patrimônio Cultura e Espaços Culturais.
As reuniões setoriais que aconteceram entre os meses de abril e maio, captadas pelo setor de audiovisual da Secretaria de Cultura, também podem ser visualizadas no site, que permite ainda o acesso facilitado às notícias sobre a lei e às ações do Ministério da Cultura, editais e legislação.
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Plataforma oficial
Com o intuito de mapear a cadeia produtiva do setor cultural do estado, o Cadastro da Cultura é outro campo acessível no site LPG.
A atualização cadastral dos artistas e agentes culturais irá facilitar a troca de informações entre os segmentos e a pasta de cultura, tais como, inscrições em editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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