Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), intensificou nesta semana uma série de fiscalizações em escolas públicas do interior como parte do projeto nacional “Sede de Aprender”. O objetivo é avaliar as condições de acesso à água potável e saneamento básico nas instituições de ensino.

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As ações, realizadas de forma simultânea em diversas promotorias do país, têm como base uma lista elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que classifica as escolas conforme o grau de risco sanitário.

No Amazonas, as inspeções já ocorreram em 11 municípios, revelando situações críticas de infraestrutura escolar, especialmente nas zonas rurais e comunidades indígenas.

Situação crítica em Careiro da Várzea

Em Careiro da Várzea, a promotora Tainá Madela inspecionou três escolas indígenas. Em todas elas, foi identificada ausência total de água potável e de saneamento adequado. Os banheiros improvisados ficam fora das dependências escolares, expondo alunos a riscos de saúde, mesmo em escolas classificadas como de baixo e médio risco.

Fonte Boa: água da chuva como única fonte

No município de Fonte Boa, o promotor Aramis Pereira Júnior visitou cinco escolas rurais. Três delas utilizam apenas água da chuva, armazenada em recipientes improvisados com adição de cloro, sem garantia de potabilidade. As demais contam com poço artesiano, mas não possuem laudos técnicos da qualidade da água.

Nhamundá: escola opera com poço sem laudo

Em Nhamundá, a promotora Ana Carolina Vasconcelos inspecionou o Centro Rural de Ensino com Mediação Tecnológica, classificado como de alto risco. Embora a unidade possua poço artesiano, o laudo de potabilidade da água não foi apresentado, gerando incerteza sobre a segurança do consumo pelos alunos.

Tapauá: banheiro sem água e documentação pendente

Na Escola Indígena Kamiri, na zona rural de Tapauá, o promotor Bruno Batista constatou que o banheiro existente está sem abastecimento de água. A comunidade possui poço artesiano, e a Funai afirma que existe laudo de potabilidade, porém o documento não foi apresentado durante a inspeção.

Anori: escola sem água por falha elétrica

Em Anori, a Escola Municipal Nova União, na Comunidade Liberdade I, estava sem fornecimento de água devido à interrupção de energia causada pelo rompimento de um cabo subaquático da Amazonas Energia. A escola também não possui laudo de potabilidade da água utilizada.