Notícias do Amazonas – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada das obras da Ponte do Abial, em Tefé, após suspender os efeitos da liminar que havia determinado a paralisação da construção.

A decisão foi assinada na última sexta-feira (11) pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência. Com isso, os trabalhos poderão continuar até que a ação popular seja julgada pela primeira instância.

Por que a obra havia sido paralisada?

A construção estava suspensa em razão de uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Ao analisar o recurso, o STJ concluiu que a interrupção da obra poderia causar prejuízos à população de Tefé e comprometer a execução de um empreendimento considerado de interesse público.

Quantas pessoas serão beneficiadas pela Ponte do Abial?

Na decisão, o STJ destaca que a ponte beneficiará diretamente mais de 15 mil moradores dos bairros:

• Abial;
• Colônia Ventura;
• Deus é Fiel;
• Conjunto Castanheira.

Atualmente, essas comunidades dependem de pequenas embarcações para chegar ao centro urbano de Tefé, o que dificulta o deslocamento diário da população.

Segundo o tribunal, a nova ligação facilitará o acesso a serviços essenciais, como:

• Saúde;
• Educação;
• Segurança pública;
• Assistência social.

Além disso, a estrutura deve melhorar o abastecimento, a limpeza urbana e a mobilidade no município.

Em que estágio está a construção da ponte?

A obra já estava em andamento quando foi interrompida pela decisão judicial.

De acordo com os autos do processo, haviam sido executados:

• 15 camisas metálicas cravadas;
• Quatro estacas concretadas.

Para o STJ, manter a paralisação poderia provocar a deterioração das estruturas já instaladas, gerando prejuízos técnicos e financeiros.

A obra possui licenciamento ambiental?

Sim. A decisão registra que o empreendimento conta com Licença de Instalação emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além das autorizações necessárias para a intervenção ambiental.

Esse conjunto de documentos foi considerado pelo tribunal durante a análise do pedido de suspensão da liminar.

O que muda para a população de Tefé?

Com a autorização do STJ, a construção poderá avançar enquanto a ação segue em tramitação na Justiça.

Na prática, a decisão evita que uma obra já iniciada permaneça paralisada e busca garantir a continuidade de um projeto apontado pelo tribunal como importante para a mobilidade urbana e o acesso da população aos serviços públicos.

Contexto

A Ponte do Abial é uma das principais obras de infraestrutura em execução em Tefé e tem como objetivo integrar bairros que hoje dependem exclusivamente do transporte fluvial para acessar o centro da cidade. A expectativa é que a estrutura reduza o tempo de deslocamento dos moradores e melhore a circulação de pessoas, mercadorias e serviços no município.