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TCE-AM apresenta inovações na fiscalização de contas públicas durante Congresso Internacional em Manaus

A iniciativa reuniu representantes de diversas Cortes de Contas, gestores e instituições nacionais e internacionais.

Por Jonas Souza

29/05/2025 às 14:25 - Atualizado em 29/05/2025 às 15:02

Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou suas principais inovações na fiscalização de recursos públicos durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que ocorre até esta quinta-feira (29), em Manaus. A iniciativa reuniu representantes de diversas Cortes de Contas, gestores e instituições nacionais e internacionais.

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Durante o evento, o TCE-AM expôs, por meio de dois stands, projetos que modernizam a fiscalização, superando os desafios logísticos de um Estado com dimensões continentais. A presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a atuação pedagógica do Tribunal. “Mostramos que utilizamos tecnologia, capacitação contínua e aproximação com os gestores para fiscalizar o uso dos recursos públicos. Atuamos mais de forma preventiva do que punitiva”, afirmou.

A presidente foi acompanhada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, que ressaltaram a importância da troca de experiências entre os Tribunais participantes.

O primeiro stand do TCE-AM divulgou ações e o calendário da Escola de Contas Públicas (ECP), que inclui eventos internacionais e parcerias para cursos de mestrado e doutorado, além das iniciativas da Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam) e da Ouvidoria Ambiental.

“Mostramos nossas ações ambientais, como coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos. Também facilitamos o compartilhamento de dados das auditorias realizadas”, explicou Anete Marques, diretora da Dipam.

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O segundo espaço apresentou o projeto Blitz TCE, com ações de fiscalização in loco, e destacou a Ouvidoria da Mulher — iniciativa criada para acolher mulheres vítimas de violência. A Corregedoria do Tribunal também divulgou projetos voltados para prevenção à saúde mental e promoção da ética institucional.

“É uma oportunidade de apresentar o trabalho da Corregedoria e trocar experiências com outros Tribunais. Temos recebido muito interesse de outros Estados, principalmente sobre nossa atuação preventiva”, afirmou Karina Brilhante, chefe de gabinete da Corregedoria.

O CICPP conta com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio (CNC-Sesc/Senac) e do Sebrae, além do apoio institucional de Tribunais de Contas de países como Angola, Espanha e Portugal, e de entidades nacionais como Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon, AMPCON, CNPGC, ANTC, ASUR, IETeI e IBRAOP.

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