Resumo

Tribunal de Contas do Amazonas deve analisar 71 processos durante sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (11), incluindo representações, recursos e prestações de contas.

Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realizará nesta segunda-feira (11), a partir das 9h, a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno com uma pauta que reúne 71 processos para julgamento.

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Corte de Contas, incluindo o canal oficial do órgão no YouTube.

Sessão terá recursos, denúncias e prestações de contas

Entre os processos previstos na pauta estão representações, recursos administrativos, prestações de contas anuais, denúncias e acompanhamentos de gestão pública.

Segundo o cronograma divulgado pelo tribunal, dez processos integram a pauta de adiados. Nessa lista estão:

• três recursos;
• três representações;
• duas prestações de contas anuais;
• uma fiscalização de atos de gestão;
• um embargo de declaração.

Já a pauta principal da sessão concentra 61 processos.

Representações lideram número de processos

Os dados divulgados pelo TCE-AM mostram que as representações são maioria entre os itens que serão analisados pelos conselheiros.

Ao todo, a pauta do dia inclui:

• 20 representações;
• 16 recursos;
• 11 prestações de contas anuais;
• seis acompanhamentos;
• uma denúncia;
• uma admissão de pessoal;
• seis embargos de declaração.

As sessões do Tribunal Pleno são responsáveis por analisar questões relacionadas à fiscalização de gastos públicos, regularidade administrativa e atos de gestão em órgãos estaduais e municipais.

Julgamentos impactam gestão pública no Amazonas

As decisões tomadas pelo Tribunal de Contas podem resultar em recomendações, multas, determinações administrativas e aprovação ou reprovação de contas públicas.

O TCE-AM atua como órgão fiscalizador da aplicação de recursos públicos no Amazonas, acompanhando contratos, licitações, despesas e atos administrativos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.

Sessão terá transmissão ao vivo

A população poderá acompanhar os julgamentos em tempo real pelas redes sociais oficiais do tribunal.

A transmissão busca ampliar a transparência das atividades da Corte de Contas e permitir acesso público às decisões analisadas durante a sessão plenária.