Resumo 

O Tribunal de Contas do Amazonas e o UNICEF avançaram nas tratativas para formalizar uma cooperação técnica voltada à proteção da infância no estado. A parceria deve ser consolidada por meio de um Memorando de Entendimento e prevê capacitações e fortalecimento de políticas públicas nos municípios.

Notícias do Amazonas  – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o UNICEF deram mais um passo para consolidar a cooperação técnica em defesa de crianças e adolescentes no Amazonas. Nesta segunda-feira (2), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins recebeu representantes do fundo internacional para discutir a assinatura de um Memorando de Entendimento entre as instituições.

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A formalização da parceria ocorre após a adesão do TCE-AM à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025.

Parceria busca fortalecer políticas públicas

Segundo Yara Amazônia Lins, o avanço na cooperação reforça o papel do Tribunal na indução de políticas públicas mais eficientes.

“O Tribunal de Contas tem o compromisso de induzir políticas públicas que tragam resultados concretos. Ao avançar nessa parceria com o Unicef, ampliamos o apoio técnico aos municípios e reforçamos nosso compromisso com o futuro das crianças e adolescentes do Amazonas”, afirmou.

A proposta é estruturar ações permanentes voltadas à melhoria de indicadores nas áreas de educação, saúde, água, saneamento e higiene, com foco especial nos municípios do interior.

Reunião teve mediação de deputado

O encontro foi mediado pelo deputado estadual Wilker Barreto e contou com a presença da equipe técnica do UNICEF, incluindo Rayanne França, chefe do escritório em Manaus, além das especialistas Neideana Ribeiro e Mauro Cristo.

Rayanne destacou que a parceria com o Tribunal tem sido decisiva para ampliar a adesão dos municípios ao Selo UNICEF no estado.

Mais de 60 municípios já aderiram

Em 2025, a mobilização institucional conduzida pelo TCE-AM resultou na adesão de 61 municípios amazonenses ao Selo UNICEF. Com a assinatura do Memorando de Entendimento, a expectativa é fortalecer o acompanhamento das metas e estruturar melhor as ações conjuntas.

O documento deverá estabelecer diretrizes, responsabilidades e estratégias entre as instituições para garantir a execução das iniciativas.

Capacitação para municípios está prevista

Durante a reunião, também foi definida a realização de uma capacitação prevista para abril, organizada pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas.

A formação será direcionada aos pontos focais dos municípios, especialmente articuladores e mobilizadores da educação, e abordará a inclusão da agenda da infância no Plano Plurianual (PPA).

A expectativa é que, com a cooperação formalizada, o próximo passo seja transformar as diretrizes em ações práticas, com monitoramento contínuo e apoio técnico aos municípios.