Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) cumpriu seu dever constitucional e demonstrou seu compromisso com a transparência ao entregar, nesta segunda-feira (31), a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A entrega foi realizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, nas dependências do parlamento estadual.

Este gesto simbólico reafirma a responsabilidade institucional do TCE-AM como órgão jurisdicionado, além de destacar a importância do cumprimento dos prazos por parte dos gestores públicos do estado. O dia 31 de março é o último prazo legal para que as 394 entidades obrigadas enviem suas contas ao Tribunal, utilizando o sistema digital DEC (Domicílio Eletrônico de Contas).

Ao realizar a entrega, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins enfatizou o compromisso do Tribunal com a legalidade e a transparência. “É uma honra estarmos aqui na Aleam, com o presidente e os deputados. Estamos cumprindo com o que a Constituição exige. Hoje é o último dia para a entrega das prestações, e faço um apelo aos gestores para que cumpram o prazo legal”, afirmou. Ela também sublinhou a importância da colaboração entre os poderes. “O TCE está sempre aberto ao diálogo, buscando manter a celeridade e a moralidade nas nossas relações institucionais”, completou.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, expressou seu agradecimento pela visita e destacou a importância do trabalho do TCE-AM. “A cada ano, vejo o Tribunal mais transparente e equilibrado. A conselheira Yara tem contribuído muito para isso. Nossa prestação de contas já foi protocolada no TCE desde a semana passada, e iremos dar andamento a esse processo com seriedade e no cumprimento dos prazos. A sociedade amazonense é quem se beneficia dessa harmonia entre as instituições”, afirmou.

O deputado Carlinhos Bessa, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, também esteve presente e garantiu que o processo seria conduzido com agilidade. “Vamos trabalhar para que a análise ocorra com a máxima celeridade. O TCE sempre demonstrou transparência, e a conselheira Yara tem se mostrado uma gestora eficiente, comprometida com a colaboração mútua entre os poderes em benefício da sociedade”, disse.

O TCE-AM segue ativo nesta última etapa do prazo, com equipes técnicas em regime de plantão para atender aos gestores que ainda não finalizaram o envio das prestações de contas, oferecendo suporte por meio dos canais do DEC.