Resumo

O Tribunal de Contas do Amazonas iniciará na próxima semana as primeiras sessões de julgamento no novo Plenário Virtual. A ferramenta permitirá análises digitais de processos e deve aumentar a eficiência da tramitação na Corte, com mais de 300 processos previstos nas duas primeiras semanas.

Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início, na próxima semana, às primeiras sessões de julgamento em ambiente digital após concluir a fase de treinamentos do novo sistema de Plenário Virtual.

A estreia do modelo ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio com a sessão virtual da 1ª Câmara, que já possui cerca de 150 processos pautados para análise. Na sequência, entre os dias seguintes, será realizada a sessão da 2ª Câmara, com previsão de julgamento de 161 processos.

A implantação da nova ferramenta faz parte do processo de modernização administrativa e tecnológica da Corte de Contas amazonense.

TCE-AM concluiu treinamentos internos

Antes do início oficial das sessões digitais, o tribunal promoveu uma série de capacitações envolvendo gabinetes de conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas responsáveis pelo funcionamento do sistema.

A presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que a implementação do plenário virtual representa um avanço importante para a eficiência processual da Corte.

“Estamos avançando de forma planejada e responsável na implementação do plenário virtual. A conclusão dos treinamentos e o início das primeiras sessões representam mais um passo importante para tornar a tramitação processual mais eficiente, sem abrir mão da transparência, da segurança jurídica e da qualidade das decisões”, declarou.

Sessões ocorrerão durante toda a semana

Diferente do formato presencial tradicional, as sessões virtuais não acontecerão em apenas um dia.

Segundo o tribunal, os julgamentos digitais serão abertos às segundas-feiras e encerrados ao meio-dia das sextas-feiras da mesma semana.

Durante esse período, conselheiros, auditores, procuradores e demais participantes poderão realizar manifestações, registrar votos, solicitar vistas e cumprir outras etapas previstas no rito processual eletrônico.

O diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-AM, Saulo Coelho Lima, explicou que a proposta busca ampliar a produtividade sem eliminar os debates presenciais.

“O plenário virtual foi desenvolvido para ampliar as possibilidades de julgamento e dar mais eficiência ao fluxo processual. Os processos que demandarem discussão continuam podendo ser levados para sessão presencial, garantindo o espaço necessário para o debate”, afirmou.

Sessões presenciais serão mantidas

De acordo com o tribunal, o modelo virtual será implantado gradualmente e deverá funcionar inicialmente de forma alternada com as sessões presenciais das Câmaras.

Apesar de a regulamentação permitir julgamentos digitais semanais, o TCE-AM informou que adotará um sistema híbrido neste primeiro momento.

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Saulo Coelho Lima explicou que as sessões virtuais terão identificação própria, períodos específicos para votação e mecanismos destinados a pedidos de destaque e manifestações processuais.

“O objetivo é incorporar a tecnologia de forma gradual e organizada à rotina do tribunal”, destacou.

Sistema foi regulamentado em 2026

O funcionamento do plenário virtual foi regulamentado pela Resolução nº 01/2026 do TCE-AM.

As regras estabelecem procedimentos relacionados à confirmação de presença, sustentação oral, pedidos de destaque, votação eletrônica e eventual remessa de processos para julgamento presencial.

O sistema também contará com geração automática de quórum, acompanhamento digital das etapas da sessão e emissão eletrônica das certidões de julgamento.

A expectativa do tribunal é que o novo formato contribua para acelerar a análise processual e ampliar a modernização tecnológica da Corte amazonense.