Resumo 

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou os preparativos para a próxima avaliação nacional do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). A meta da Corte é alcançar o nível máximo de excelência no modelo coordenado pela Atricon, que mede eficiência, transparência e impacto social dos tribunais brasileiros.

Notícias do Amazonas  – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (28), a uma nova etapa de preparação interna voltada à próxima edição do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), avaliação nacional que mede a qualidade e a eficiência das cortes de contas do país.

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A reunião preparatória foi realizada na Escola de Contas Públicas (ECP) e reuniu diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex), marcando o início dos alinhamentos estratégicos para a avaliação prevista para 2027.

Avaliação mede eficiência e impacto social

O MMDI-TC é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e analisa diversos critérios relacionados ao funcionamento das cortes de contas, como fiscalização, governança, transparência, estrutura institucional e capacidade de gerar resultados concretos para a sociedade.

A presidente do TCE-AM destacou que um desempenho elevado na avaliação representa mais do que reconhecimento institucional, funcionando também como um indicativo da eficiência da fiscalização dos recursos públicos.

“Quando o Tribunal alcança um nível elevado de avaliação, isso demonstra que a instituição está executando bem o seu papel constitucional, fiscalizando corretamente os recursos públicos e entregando resultados que impactam a sociedade”, afirmou a conselheira-presidente.

TCE-AM acompanha mudanças no novo modelo

Segundo integrantes do comitê responsável pelo MMDI-TC dentro do TCE-AM, a Corte já começou a acompanhar as possíveis mudanças previstas para a próxima edição da avaliação nacional. O integrante do comitê, Edirley Oliveira, explicou que o tribunal participa de reuniões técnicas e testes-piloto promovidos pela Atricon para compreender os novos critérios que deverão ser aplicados.

“Nós estamos acompanhando os testes-piloto, participando das reuniões e reunindo informações para entender os caminhos que a Atricon vai seguir. Já temos uma noção das mudanças e criamos até um protótipo de auditoria com ênfase em resultados e impactos”, explicou.

Novo modelo deve priorizar resultados concretos

A tendência do novo formato de avaliação é ampliar o foco sobre os impactos reais das ações desenvolvidas pelos tribunais de contas e pela atividade de controle externo. De acordo com Edirley Oliveira, o modelo deverá analisar não apenas a estrutura das instituições, mas também a capacidade técnica, a efetividade das ações e os resultados entregues à sociedade.

“O foco será muito mais nos resultados das ações do Tribunal e nos impactos reais causados na sociedade”, destacou. Com a preparação antecipada, o TCE-AM pretende fortalecer processos internos e aprimorar mecanismos de fiscalização e transparência, buscando elevar ainda mais os indicadores institucionais da Corte amazonense nos próximos anos.