Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com a análise de 42 processos que envolvem diferentes tipos de julgamentos administrativos. Entre os destaques da pauta estão as prestações de contas da Câmara Municipal de Itapiranga e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), referentes aos exercícios de 2023 e 2024.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube e pelas redes sociais da Corte de Contas, ampliando o acesso da população ao acompanhamento das deliberações.

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Prestação de contas em destaque

Entre os processos que mais chamam a atenção está a análise das contas da Câmara Municipal de Itapiranga, sob a responsabilidade de Francisco de Assis Menezes da Mata, referentes ao exercício de 2023. Outro processo relevante é a prestação de contas da Seinfra, cujo responsável é Carlos Henrique dos Reis Lima, relativas ao exercício de 2024. Esses julgamentos são considerados fundamentais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Processos em pauta

A pauta do dia reúne 40 processos, além de dois que retornam após pedidos de vista. No total, os conselheiros analisarão: 11 recursos, 11 representações, 5 prestações de contas anuais, 5 embargos de declaração, 2 fiscalizações de atos de gestão, 2 auditorias, 1 admissão, 1 tomada de contas, 1 contrato e 1 consulta.

Entre os processos que retornam à mesa para deliberação estão dois recursos que haviam sido adiados em sessões anteriores, agora prontos para apreciação.