Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, batizado de “TCE pela Educação”. O evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório da Corte, e marca uma iniciativa inédita no Brasil, com foco no fortalecimento da gestão educacional municipal, na melhoria de indicadores e no aprimoramento da qualidade do ensino público no estado.

Programa aposta em apoio técnico e atuação orientadora

Diferente de ações tradicionais de fiscalização, o “TCE pela Educação” nasce com uma proposta orientadora e estratégica. A iniciativa prevê o fornecimento de apoio técnico especializado e gratuito aos municípios, com o objetivo de auxiliar gestores na organização, planejamento e execução de políticas públicas educacionais mais eficientes.

Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o programa foi estruturado para gerar impactos reais e sustentáveis na educação pública.
“O TCE pela Educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, afirmou.

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Nova postura institucional do Tribunal

Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa representa uma mudança na forma de atuação institucional do Tribunal, que passa a exercer um papel mais ativo no fortalecimento das políticas educacionais.

Para Barbosa, investir na melhoria da educação significa ampliar oportunidades e transformar realidades locais.
“A educação é uma política essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades”, destacou.

A proposta reforça o papel do TCE-AM como agente indutor de boas práticas na administração pública, especialmente em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento social.

Prefeitos e secretários participam do lançamento

O evento de lançamento reunirá prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores locais, representantes da sociedade civil, especialistas em educação e lideranças políticas ligadas ao tema.

Os articuladores municipais atuarão como pontos focais do programa, funcionando como elo técnico entre as prefeituras e o Tribunal. Eles serão responsáveis por acompanhar a execução das ações e facilitar a comunicação entre as redes municipais de ensino e a equipe do TCE-AM.

Programação inclui assinatura de metas e jornada técnica

No dia 4 de fevereiro, após o Ato Solene de Lançamento, gestores municipais assinarão o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a adesão ao programa. Na mesma data, será apresentada a estrutura completa da iniciativa, com explicações sobre metodologia, ferramentas de acompanhamento e objetivos estratégicos.

Já no dia 5 de fevereiro, a programação será voltada para uma jornada técnica de imersão, com treinamentos e oficinas práticas. Serão realizadas três oficinas focadas no planejamento das ações estratégicas das políticas educacionais que serão monitoradas pelo programa.

As atividades abordarão conceitos de gestão pública, aplicação do método PDCA (planejar, executar, checar e agir), uso de plataformas de monitoramento e dinâmicas para identificação de desafios e oportunidades nas redes municipais de ensino.

Selo TCE de Qualidade Educacional vai reconhecer municípios

O programa também prevê a criação do Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará os municípios que apresentarem avanços em 10 indicadores educacionais acompanhados pelo Tribunal.

A premiação será concedida em três categorias — ouro, prata e bronze — reconhecendo o cumprimento de metas e a evolução na gestão educacional. O edital com os critérios detalhados está em fase de elaboração pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE).

A iniciativa busca estimular a competitividade saudável entre os municípios e incentivar o aprimoramento contínuo das políticas públicas educacionais.

Educação como eixo estratégico de desenvolvimento

Com o lançamento do “TCE pela Educação”, o Tribunal de Contas do Amazonas amplia sua atuação para além do controle fiscal, posicionando-se como parceiro estratégico na construção de soluções para a educação pública.

A expectativa é que o programa contribua para melhorar indicadores como desempenho escolar, gestão administrativa, infraestrutura educacional e planejamento pedagógico, promovendo resultados concretos para estudantes, professores e gestores em todo o estado.